terça-feira, 10 de setembro de 2013

Minha Casa, Minha Vida Rural: prefeitura discute regularização fundiária com integrantes de Comunidades Quilombolas

A Prefeitura Municipal de São Gabriel vai realizar nos dias 16, 17 e 18 de setembro, nas regiões de Caleira, Von Bock e Cerro do Ouro, reuniões com as populações das Comunidades Quilombolas. O encontro, coordenado pela Secretaria Municipal da Agricultura, terá a presença do Fiscal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Assis Ferreira, que discutirá a regularização fundiária das terras no interior de São Gabriel.  De acordo com o assessor administrativo geral da Secretaria Municipal da Agricultura, Ladislê Teixeira, 81 famílias serão beneficiadas com o programa nacional.

Segundo ele, o processo de regularização é a última etapa.  Sem ela o direcionamento de documentação à Caixa Econômica Federal é interrompido.  Para que os projetos sejam encaminhados é necessária escritura das terras. Hoje, nenhum remanescente de Quilombolas tem certificado de propriedade. A Caixa também exige certificado de registro das comunidades Quilombolas no Instituto Pomares. O cadastro torna mais ágil o processo e garante a liberação de recursos federais. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário, mas se identifique.