Provedor indigna-se com críticas de Chefe de Gabinete do Prefeito no Twitter
Um novo incidente envolvendo o mau uso do Twitter por parte de autoridades municipais abriu uma nova crise entre a Prefeitura e a Santa Casa de Caridade. Desta vez, uma série de postagens feitas no dia 28 de julho por Luiz Alberto Flores Gonçalves, Chefe de Gabinete do Prefeito Rossano Gonçalves, deflagrou uma guerra aberta com o provedor da instituição de saúde, Roque Montagner.
O Chefe de Gabinete do prefeito postou, no microblog, escreveu que “A Santa Casa a (sic) muito vem acenando com chapéu alheio”. O centro da crítica era a divulgação, por parte da Santa Casa, do convenio celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Cartório de Registro Civil, para instalação de estrutura cartorial próxima à Maternidade da Santa Casa, dentro do complexo hospitalar. E Luiz Alberto prossegue com as críticas: “Os 1,8 milhões que a prefeitura repassa para a Santa Casa são de convênios criados pela prefeitura, diga-se do prefeito Rossano (...)O prefeito Rossano não é obrigado a fazer, faz porque sabe das necessidades da população”.
Em resposta, Roque Montagner dirigiu nota oficial a todos os órgãos de imprensa da cidade, onde externa sua indignação com as postagens virtuais do assessor direto do prefeito Rossano. “Informações e opiniões como esta, no exercício de um cargo público, demonstram ausência acentuada do ‘notório saber’ indispensável a quem ocupa tal posição”, disse o provedor.
Além disso, Montagner falou também a respeito dos números apresentados por Luiz Alberto sobre o investimento da prefeitura municipal de São Gabriel em Saúde. Segundo Montagner, os valores mensais são de R$ 151. 900,00 por mês. “De longe, São Gabriel é o município da região que investe os menores valores por habitante” disse Roque. Nas contas da instituição, o investimento público na Santa Casa feito pela prefeitura de São Gabriel representa R$ 2,55 por habitante, enquanto municípios como Alegrete investem em seu hospital cerca de R$ 3,40.
Montagner ainda questiona o fato de o Chefe de Gabinete do prefeito afirmar que Rossano “não tem obrigação” em alcançar estes recursos à Santa Casa. “Os Municípios, por expressa previsão legal tem a obrigação de financiar inclusive complementarmente o sistema Único de Saúde. Os hospitais são entidades beneficentes de assistência social de caráter privado, e, prestadores de serviços e não lhes cabe financiar o atendimento à população atendida pelo convênio SUS e esta sim, não pode, também por expressa previsão legal, complementar os procedimentos que deveriam ser custeados não só pela União e Estado, mas também pelos Municípios.- O Município deve complementar, tem a obrigação de complementar pois esta é a sua atribuição constitucionalmente estabelecida. É dele a responsabilidade de garantir o “Direito à Saúde – Universal – Pública e Gratuita” aos munícipes”, diz a nota do provedor.
Um novo incidente envolvendo o mau uso do Twitter por parte de autoridades municipais abriu uma nova crise entre a Prefeitura e a Santa Casa de Caridade. Desta vez, uma série de postagens feitas no dia 28 de julho por Luiz Alberto Flores Gonçalves, Chefe de Gabinete do Prefeito Rossano Gonçalves, deflagrou uma guerra aberta com o provedor da instituição de saúde, Roque Montagner.
O Chefe de Gabinete do prefeito postou, no microblog, escreveu que “A Santa Casa a (sic) muito vem acenando com chapéu alheio”. O centro da crítica era a divulgação, por parte da Santa Casa, do convenio celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Cartório de Registro Civil, para instalação de estrutura cartorial próxima à Maternidade da Santa Casa, dentro do complexo hospitalar. E Luiz Alberto prossegue com as críticas: “Os 1,8 milhões que a prefeitura repassa para a Santa Casa são de convênios criados pela prefeitura, diga-se do prefeito Rossano (...)O prefeito Rossano não é obrigado a fazer, faz porque sabe das necessidades da população”.
Em resposta, Roque Montagner dirigiu nota oficial a todos os órgãos de imprensa da cidade, onde externa sua indignação com as postagens virtuais do assessor direto do prefeito Rossano. “Informações e opiniões como esta, no exercício de um cargo público, demonstram ausência acentuada do ‘notório saber’ indispensável a quem ocupa tal posição”, disse o provedor.
Além disso, Montagner falou também a respeito dos números apresentados por Luiz Alberto sobre o investimento da prefeitura municipal de São Gabriel em Saúde. Segundo Montagner, os valores mensais são de R$ 151. 900,00 por mês. “De longe, São Gabriel é o município da região que investe os menores valores por habitante” disse Roque. Nas contas da instituição, o investimento público na Santa Casa feito pela prefeitura de São Gabriel representa R$ 2,55 por habitante, enquanto municípios como Alegrete investem em seu hospital cerca de R$ 3,40.
Montagner ainda questiona o fato de o Chefe de Gabinete do prefeito afirmar que Rossano “não tem obrigação” em alcançar estes recursos à Santa Casa. “Os Municípios, por expressa previsão legal tem a obrigação de financiar inclusive complementarmente o sistema Único de Saúde. Os hospitais são entidades beneficentes de assistência social de caráter privado, e, prestadores de serviços e não lhes cabe financiar o atendimento à população atendida pelo convênio SUS e esta sim, não pode, também por expressa previsão legal, complementar os procedimentos que deveriam ser custeados não só pela União e Estado, mas também pelos Municípios.- O Município deve complementar, tem a obrigação de complementar pois esta é a sua atribuição constitucionalmente estabelecida. É dele a responsabilidade de garantir o “Direito à Saúde – Universal – Pública e Gratuita” aos munícipes”, diz a nota do provedor.
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