Trânsito de equídeos
Neste domingo, no Parque Assis Brasil, em Esteio, promoveremos uma audiência pública para debater a questão do transporte de equídeos. A legislação exige que, mesmo para aqueles animais que participam de provas, exposições e outras atividades de cunho esportivo e cultural, o acompanhamento da Guia de Trânsito Animal (GTA) e do certificado de vacinação contra a anemia infecciosa, que deve ser renovada a cada 60 dias. Estamos trazendo o ministro dos Esportes, Aldo Rabelo, para sensibiliza-lo do caráter cultural do cavalo e, com isso, obter seu apoio para modificarmos a legislação federal. Queremos substituir aquelas exigências por uma carteira, que estamos chamando de passaporte, onde constarão todas as anotações legais e sanitárias, mas tornando menos burocrático o transporte destes animais.
Acessos rodoviários
Estive, nesta terça-feira, reunido com o diretor-presidente do Daer, Carlos Eduardo Vieira, tratando de temas ligados ao desenvolvimento do setor agroindustrial. Um dos assuntos é a reivindicação da comunidade de Horizontina, representada na ocasião pelo prefeito Nildo Hickmann, que quer a conclusão do contorno rodoviário do município, um dos polos metal-mecânico do Estado, que tem crescido consideravelmente, na esteira do desenvolvimento do setor agropecuário. O outro, foi o encaminhamento do projeto elaborado pela prefeitura de Hulha Negra, através do prefeito Erone Londero, que deseja o asfaltamento do acesso ao frigorífico Pampeano e a ligação deste à sede do município. O frigorífico emprega 1.600 pessoas e responde por 51% do ICMS arrecadado pelo município.
Combate ao abigeato
Juntamente com outras secretarias, como a de Segurança e da Saúde, estamos aprofundando, a partir de ações articuladas com os municípios e entidades do meio rural, as políticas de combate ao abigeato. Instalamos, na semana passada, em Bagé, um comitê regional para planejar e implementar medidas que contribuam para reduzir os saques às propriedades rurais. Na próxima semana, estaremos em Uruguaiana, com o mesmo objetivo. Seguindo orientação do governador Tarso Genro que, quando ministro da Justiça, implantou o Pronasci, contribuindo para equipar as policiais estaduais para combater estas práticas, estamos somando esforços, promovendo a atuação transversal, utilizando mecanismos de inteligência, para desarticular as quadrilhas que agem no campo.
Concurso público
Demos mais um passo para realizar o concurso público que selecionará veterinários, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais para reforçar as equipes que atuam na Defesa Agropecuária. Serão mais 130 profissionais para zelar pela sanidade dos alimentos produzidos nas agroindústrias gaúchas e, ainda, fiscalizar o comércio e o uso de agrotóxicos e o transporte de mudas, além de outras ações na área vegetal. O edital deve ser publicado agora no mês de outubro.
Começa a identificação do rebanho
Em breve começaremos a identificar, nos padrões do Sisbov, os animais do rebanho leiteiro dos municípios que aderiram ao Programa de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose (Procetube). Numa primeira etapa, atuaremos em seis municípios do Vale do Taquari e, em seguida, nos outros 20 municípios que estão aderindo ao programa.
Luiz Fernando Mainardi
Deputado Estadual / Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
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