Secretário de Assistência Social vai a mais uma reunião da CIT em Brasília

Secretário Cleber Giovane em reunião da CIT do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em Brasília

Hoje, 6 de junho, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília, acontece mais uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a 123ª  do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).  O Secretário Municipal de Assistência Social de São Gabriel, Cleber Giovane Silveira, está participando e representando os 5.570 municípios do Brasil.

A CIT que integra União, Estado e Município, possui 15 membros, entre eles ocupando uma cadeira e discutindo as políticas da Assistência Social, o secretário de São Gabriel. "Essa é uma grande conquista para nossa cidade por estar dentro e participando das decisões que movem o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Estamos sendo reconhecido em âmbito nacional, o que fortalece ainda mais nossas relações e estreitam caminhos para colocarmos nossa cidade no rumo do desenvolvimento social e humano", disse o Secretário Cleber Giovane.

Segundo ele, nesta quinta-feira, a reunião trata como pauta os seguintes assuntos:  

1º - Proteção Básica - Expansão dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Partilha das Lanchas da Assistência Social.

2º - Construção do CRAS e CREAS.

3º - Reordenamento de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

4º - Pacto de Aprimoramento do SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela é formada pelas três instâncias do Suas: a União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); os estados, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e os municípios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

A CIT viabiliza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), caracterizando-se como instância de negociação e pactuação de aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela mantém contato permanente com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs), para atroca de informações sobre o processo de descentralização. Entre suas principais funções estão pactuar estratégias para implantação e operacionalização; estabelecer acordos sobre questões operacionais da implantação dos serviços, programas, projetos e benefícios; atuar como fórum de pactuação de instrumentos, parâmetros, mecanismos de implementação e regulamentação; pactuar os critérios e procedimentos de transferência de recursos para cofinanciamentos; entre muitas outras.