quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Opinião: Tiago Battaglin


Você sabe o que é Nióbio? Pois todos deveriam saber.

Nióbio é um metal utilizado em superligas para fabricação de componentes de motores a jato, subconjuntos de foguetes, mísseis, ou seja, equipamentos que necessitem altas resistências a combustão. De todo o Nióbio existente no planeta, 98% está em três minas localizadas no Brasil – Araxá (MG), Catalão (GO) e São Gabriel da Cachoeira (AM). Em documentos recentemente revelados pelo site WIKILEAKS, o governo americano classifica a mina de Nióbio em Catalão como de “extrema importância estratégica para a segurança nacional e economia dos Estados Unidos da América”. No entanto, apesar de determos praticamente o monopólio na extração desse minério tão importante (o Canadá possui uma mina e produz 2% do total), ele é contrabandeado pelas fronteiras de nosso país, e PASME, o preço é ditado pela Inglaterra, país atravessador, que não produz um grama sequer do metal. Em depoimento na CPI dos Correios, Marcos Valério, operador do mensalão, disse o seguinte: “O dinheiro
do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”. Enéas Carneiro questionava: “Como pode o Brasil não deter o monopólio do Nióbio se apenas nós o possuímos?”. Com a falta de fiscalização e o desinteresse (ou interesse) das autoridades responsáveis, perdemos cerca de 14 bilhões de reais anualmente com o contrabando de Nióbio, que está sendo saqueado bem debaixo do nosso nariz. Comprado a preço de banana pelos contrabandistas, é vendido por milhares de dólares no mercado internacional por empresas estrangeiras. Como bem dizem os moradores da região produtora, sai a riqueza, fica buraco e miséria. Beneficiado pela Lei Kandir (Lei Complementar Nº 87/1996), o pouco de Nióbio extraído legalmente é exportado com total isenção de impostos. Com o devido controle, o Brasil poderia transformá-lo em uma poderosa moeda de troca frente aos países ricos, e certamente melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros. Bastava inverter a situação: Cobrar impostos sobre a exportação de Nióbio e isentar de impostos os produtos da cesta básica, quem sabe até reduzir o preço dos combustíveis, por exemplo.

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