Perdendo a noção do bem e do mal, vereador faz apologia da violência

Um dia após a circulação da edição do Cenário de Noticias com a manchete "R$ 340 mil em diárias em 40 meses",  dando transparência aos gastos do Poder Legislativo com diárias, nominando os vereadores e os valores por eles utilizados na atual legislatura, um deles perdeu a noção do bem e do mal.

Usando da tribuna da Câmara o vereador Paulo Sergio (Nenê) Barros (PDT) que apresenta em seu currículo o maior valor em diárias, em torno de R$ 60 mil,  proferiu uma série de ameaças ao Jornal, seu diretor Cleber Giovane Silveira e, por consequência a todos aqueles que prestam serviço ao semanário.

Sem mediar as consequências de seus atos o vereador  representante de uma expressiva parcela da comunidade afirmou que ao divulgar os gastos com diárias "o jornal está errado" e pergunta: " - quem deu a informação? E responde:   - um funcionário (réu confesso) com dois processos na Delegacia de Policia. Não contente caracterizou o Cenário de Noticias como sendo " jornal de fundo de quintal".

Com relação ao documento fornecido pela Direção do Poder Legislativo citado como fonte das informações contidas na reportagem, o vereador Paulo Sergio voltou a questionar:  " - quem disse que o documento  não foi alterado, maldade, mal intencionado. Completamente descontrolado o edil passou a envolver uma agremiação politica que nada tem a ver com o Jornal Cenário de Noticias. Recomentou que "o Partido dos Trabalhadores  tome cuidado com esse tipo de gente que está colocando em suas fileiras, essa gente tem problema deve  consultar um psiquiatra, estão agredindo todo mundo" lembrando que " nós somos parceiros do PT em vários momentos".

Quando todos os presentes a sessão da Câmara realizada na última quinta-feira, esperavam que o vereador Paulo Sérgio encerrasse suas  criticas ao Semanário Bom de Ler, na verdade estava começando a fazer apologia a violência no momento que surge  que o diretor do Jornal deve ser agredido.  

Para o Vereador dar transparência a comunidade dos gastos feitos por entidades públicas  como fez e fará o Jornal Cenário de Noticias "só vem a atrapalhar a comunidade" . Segundo ele, "a Santa Casa é a instituição que mais recebe verba e é a única patrocinadora desse jornal de fundo de quintal". 

As ameaças ao jornalista Cleber Giovane e aos demais colaboradores  vem de forma direta quando o vereador afirma: " - esse Giovane é um recalcado,  o diretor de fundo de quintal, quando ele foi em Santa Margarida ele sabe o que aconteceu com ele, tem um vereador que pegou ele no posto nunca mais ele pisou em Santa Margarida,  ele aprendeu a respeitar".

Por fim, Paulo Sergio Barros, já completamente fora de si, apelou para a apologia a violência ao afirmar que " - daqui uns dias o vereador Rômulo ou outro vereador vai ter que chegar a esse ponto com ele", referindo-se a agressão sofrida pelo Jornalista na cidade de Santa Margarida do Sul no 

ano de 2007. 

O jornalista Cléber Giovane Silveira da Silva, diretor do Cenário de Notícias, foi agredido a socos e pontapés pelo vereador Luiz Augusto Souza Brasil (PMDBRS). O político é marido da Prefeita de Santa Margarida do Sul, Cláudia Mara Goulart.

Segundo o jornalista, durante duas semanas o vereador o interpelou por telefone, para que ele revelasse suas fontes. Diante da recusa, o vereador preparou um ataque ao jornalista. A agressão foi no momento que o jornalista abastecia o seu carro num posto de gasolina em Santa Margarida do Sul, cidade com 10 mil habitantes, vizinha a São Gabriel. O jornalista foi agredido pelo vereador a socos e pontapés.

O que é apologia da Violência?

A apologia da violência compreende todo o conteúdo que, de alguma forma, promova a prática de um crime, seja por incitamento direto ou por aprovação ou aplauso de outro crime já cometido. Neste contexto incluem-se os conteúdos relacionados com a propaganda terrorista.

Como é criminalizada a apologia da violência?

Código Penal

SECÇÃO II

Dos crimes contra a paz pública

Artigo 297º

Instigação pública a um crime

1 - Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, provocar ou incitar à prática de um crime determinado é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Artigo 298º

Apologia pública de um crime

1 - Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, recompensar ou louvar outra pessoa por ter praticado um crime, de forma adequada a criar perigo da prática de outro crime da mesma espécie, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.