sexta-feira, 19 de agosto de 2011

NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária de Quinta-Feira (18/08) foi presidida pelo vereador Cilon Lisoski(PR) e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
ORDEM DO DIA:
Cumpriu Primeira Pauta os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei n° 83 - Autoriza o pagamento de Gratificação de Função aos Médicos Credenciados como Peritos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel - IPRESG; n° 84 - Altera o Art. 30 da Lei Orgânica n° 2.808/2004, revogando o Art. 8° da Lei Ordinária n° 2.816/2004.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1 - Comissão de Finanças e Orçamentos - Rejeita prestação de contas do Exercício Financeiro de 2006.
Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei n° 61 - Dá denominação à praça e n° 62 – Cria o Museu da Igreja Nossa Senhora do Rosário Bom Fim, Projeto de Lei nº 76 - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e n - 77 Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais;78 - Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei n° 2.730/2003, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e nº 81 – Autoriza o Poder Executivo a doar área ao SINDSAÚDE de São Gabriel.
De autoria do vereador Claudiomiro Borges (PR) - Projeto de Lei n° 79 - Sugere instalação de câmeras de segurança externas nas áreas externas de Agências Bancárias.
Foram apreciadas as seguintes Proposições Legislativas:
Vereador Adão Santana (PTB) - Pedido de Providência n° 193 - Solicita reposição asfáltica na rua Barão de São Gabriel, esquina com a rua Plácido de Castro em direção ao Rio Vacacaí, e que seja revestida com esta mesma camada asfáltica o final desta rua até as imediações do rio; Anteprojetos de Lei n° 41 - Institui a Semana Municipal de Incentivo À Doação de Medula Óssea; n° 43 - Concede um dia de licença, por ano, para realização de exames médicos a Servidores Públicos.
Vereador Claudiomiro Borges (PR) - Pedido de Providência n° 194 - Solicita a construção de rampas para portadores de deficiência em todas as paradas de ônibus de nossa cidade e que seja colocada nas mesmas o símbolo universal dos cadeirantes; Voto de Louvor n° 13 - Ao Delegado de Polícia Tiago Firpo.
Vereador Rui Lucas (PR) - Pedido de Providência n° 187 - Que seja feito o prosseguimento do asfaltamento da rua Francisco Leivas até a chegada ao Bairro Siqueira.
Vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) - Voto de Pesar n° 10 - Aos familiares do Sr. Osvaldo Nunes Lourenço.
Vereador Cilon Lisoski (PR) - Pedido de Providências n° 189 - Solicita a colocação de uma lixeira na Rua Lúcio Cabral, próximo ao n° 01, na Vila Rocha; n° 190 - Solicita a colocação de uma lixeira na Rua Assis Brasil, próximo ao n° 65, na Vila Rocha e n° 191 - Solicita o patrolamento, encascalhamento e a limpeza de valas no Bairro Santa Izabel.
Vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Pedido de Providências n° 188 - Versa o presente sobre a necessidade da empresa Coleurbanos implantar dentro do Bairro Bela Vista uma linha de ônibus; n° 192 - Versa o presente sobre a necessidade que a prefeitura disponibilize um topógrafo para a rua Eduardo Pizzarro da Silveira e que seja feito um projeto de caimento do sistema de tubulação da referida rua e n° 195 - Versa o presente sobre a necessidade de limpeza patrolamento e balastramento na Rua Esplanada.
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA

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