O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, (foto) e o chefe substituto regional da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudio Moacir Marques Correa, assinaram, nesta quarta-feira (04), acordo de cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e fortalecimento do controle social e da gestão pública. O convênio também vai permitir a troca sistemática de informações entre o Tribunal e a Controladoria.
O presidente do TCE-RS disse que a Corte já tem termos de cooperação com várias instituições da área do controle visando uma atuação estratégica na fiscalização. “Com relação à CGU, o compartilhamento vai propiciar ao Tribunal o acesso a dados sobre os recursos repassados pela União às prefeituras. O TCE-RS, por sua vez, disponibilizará informações relativas a verbas dos municípios gaúchos e do Estado para a Controladoria. Também vamos aproveitar o conhecimento técnico da CGU para o aperfeiçoamento do nosso corpo técnico”, salienta Miola.
Cláudio Correa destacou que as informações repassadas pelo TCE-RS que digam respeito ao controle de recursos públicos no Rio Grande do Sul enriquecerão o trabalho de investigação da União. “Algumas situações fogem da competência de um órgão e, por isso, é importante o compartilhamento de dados. Assim, se estivermos, por exemplo, fazendo uma fiscalização sobre recursos federais e detectarmos problemas envolvendo verbas municipais ou estaduais, acionaremos o Tribunal de Contas gaúcho”, concluiu.
Também participaram da solenidade o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Victor Luiz Hofmeister, e a assessora da Direção Geral, Cristina Assmann.
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