quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Balbo teixeira concede coletiva na câmara e afirma que deixou recursos no caixa em 2008

Quase quinze dias após a coletiva do prefeito Rossano Gonçalves, onde o Chefe do Executivo afirmou ter pago mais de R$ 5 milhões em dívidas herdadas da administração anterior, ontem foi a vez do ex-prefeito Balbo Teixeira rebater as críticas e partir para o ataque. O ex-prefeito concedeu sua entrevista a diversos órgãos da imprensa local, na bancada do PR, na presença dos vereadores Rui Lucas, Claudiomiro Borges e Rômulo Farias, integrantes da sigla, da qual Balbo se desfiliou em junho do ano passado. Hoje filiado ao PSB, Balbo contestou as afirmações do atual prefeito, afirmando que não deixou dívidas, mas sim dinheiro em caixa.
O ex-prefeito apresentou um documento oficial da Secretaria Municipal da Fazenda, contendo o encerramento do exercício fiscal de 2008, onde consta que a sua administração deixou um saldo positivo de R$ 4.276.007,24 em caixa, parte em contas correntes, parte em contas vinculadas, ou seja, provenientes de verbas de convênios. "É evidente que as despesas do mês de dezembro eu não poderia pagar, pois o que estava vencendo em dezembro tinha que ser pago em janeiro. Mas o fato que o senhor prefeito esconde é que nós deixamos recursos substanciais à disposição da prefeitura", assinalou.
O ex-prefeito defendeu sua gestão fiscal e orçamentária, afirmando que durante os quatro anos de sua administração, havia um cronograma de pagamentos de todos os fornecedores que as contas eram pagas rigorosamente em dia.
Balbo revelou ainda que uma das dívidas que o atual prefeito afirma ser de seu período, com a empresa Visatec, é uma dívida ilegítima. "Quando assumi a prefeitura em 2005, encontrei uma procuração pública, sem valor jurídico, deixada pelo prefeito anterior, justamente o atual prefeito, para que a Visatec fosse ressarcida de um valor alegado de cerca de R$ 800 mil. Nós olhamos o processo e vimos que a dívida não existia, pois não encontramos as obras descritas e os serviços, não tinha assinatura de nenhum responsável técnico, não tinha negativa do FGTS, além de uma série de outros erros. Entramos contra a empresa dizendo que não pagaríamos pela inexistência dos tais serviços, e a empresa ficou quietinha durante quatro anos".
Balbo reiterou que poderia ter entrado contra o ex-prefeito pelo pagamento indevido de dívida inexistente. "Mas esta não é a minha forma de fazer política". Entretanto, segundo Balbo, um dos primeiros atos da nova administração foi fazer uma negociação de R$ 1.960.000,00 para pagar a referida empresa, sendo que a Visatec originalmente cobrava R$ 800,00 e tinha já recebido R$ 300 em 2004. "Um pagamento feito na calada da noite, uma dívida que não é da minha administração, algo que merece ser examinado. Essa verba não foi empenhada e não sei como foi paga. Cabe aos vereadores fiscalizar", cobrou.
Logo após, o ex-prefeito afirmou que seu governo tinha disciplina fiscal e tributária. "Durante quatro anos nosso governo nunca aumentou IPTU, inclusive fazendo uma emenda ao Código Tributário para isentar pessoas carentes. Ele hoje quer cumprimentar com chapéu dos outros, mas estes recursos foram deixados por nós", afirma.
Balbo não se furtou de comentar a polêmica questão da merenda escolar. No final do ano passado, o jornalista Políbio Braga, editor do maior blog de política do Rio Grande do Sul, afirmou que o rol de empresas investigadas pela terceirização de merenda escolar em Canoas e Gravataí dentro da Operação Solidária da Polícia Federal, era o mesmo grupo que fornecia merenda escolar na gestão de Balbo Teixeira. "Procurem falar com os pais e alunos. Nós tínhamos a melhor merenda escolar do Estado, reconhecida inclusive pela Famurs", assinalou. "As crianças, além do lanche, tinham um almoço substancial. Hoje a merenda escolar deixa muito a desejar, basta perguntar para os pais. Em algumas escolas, ás vezes é pipoca, ás vezes cachorro quente. Que os vereadores percorram as escolas para ver como é a merenda atualmente", disse Balbo, ressaltando ainda que o custo da merenda atual é muito maior do que o custo na administração anterior.
Balbo ressaltou que a atual gestão criou um clima de estagnação no município, e disse que não prosseguiu com projetos importantes, como o programa da ressonância magnética, que hoje está em Cruz Alta, um novo Centro de Convenções que teria apoio do deputado Paulo Pimenta e o Centro de Tecnologia de Carnes, que estava encaminhado através de projeto de lei do senador Paulo Paim, entre outros projetos. "Terminaram as filas porque dão uma ficha e mandam esperar em casa, e alguns esperam de 20 a 30 dias pra ser chamadas. Assim é fácil", disse Balbo, que ainda cobrou os próprios vereadores de sua base, sugerindo que precisam repercutir melhor no Legislativo os problemas atuais do Município. "Há falta de medicamentos nos postos de saúde, a péssima qualidade da merenda escolar, a sujeira nos bairros e vilas, e outros problemas", afirmou. "Queremos que a administração municipal trabalhe, e pare de atirar pedras no passado".

Recursos que Balbo afirma ter deixado:
R$ 1 milhão para o Ginásio Poliesportivo no Parque
R$ 87.750,00 para o Calçadão
R$ 58 mil do Programa de Habitação de Interesse Social
R$ 80 mil para um Centro de Integração Esportiva do Jardim Primavera (emenda do deputado Paulo Pimenta)
Manejo de águas fluviais – bairro São Clemente
R$ 1 milhão 335 mil para um sistema de esgoto sanitário na vila Santa Clara
R$ 443 mil para pavimentação asfáltica (emenda deputado Germano Bonow) - Programa Emancipar - Pavimentação asfáltica do bairro Élbio Vargas
R$ 700 mil para construção da Creche do bairro Progresso (emenda Luiz Carlos Heinze)
28 casas no Loteamento Pomares
R$ 97.500,00 para Pista de skate na Praça Camilo Mércio (deputado Paulo Pimenta)
R$ 100 mil para compra de calcário para produtores rurais
Pavimentação asfáltica da rua Boaventura, emenda da deputada Maria do Rosário.
O que diz a Prefeitura
A redação do Jornal Cenário de Notícias entrou em contato com o Diretor de Comunicação Social da Prefeitura Municipal, Ricardo Barbosa, para buscar o contraponto do prefeito Rossano Gonçalves a respeito das afirmações do ex-prefeito. O diretor afirmou que o Executivo Municipal, por enquanto, não iria se manifestar sobre o assunto.