terça-feira, 26 de novembro de 2013

TCE-RS divulga análise dos portais dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga, nesta terça-feira (26), a análise individualizada dos portais dos municípios gaúchos em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O lançamento acontece a partir das 14h30, na sala Rosane Heineck Schmidt, localizada no 4º andar do prédio-sede.

 A pesquisa verifica, por exemplo, a implantação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão, a divulgação de informações sobre licitações, contratos firmados e dados que possibilitem ao cidadão o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras. O trabalho apresenta também os municípios que adotam as melhores práticas e condutas proativas em relação à transparência.
Os resultados do estudo serão utilizados nas auditorias do TCE-RS. O exame foi realizado mediante a aplicação de um questionário formulado com base na LAI, entre os dias 23 de setembro e 11 de outubro de 2013.