Opinião: Tiago Battaglin

Raposa/Serra do sol, um novo Estado que surge

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela demarcação contínua de terras da reserva Raposa/Serra do sol, que ocupa 7,7% do território de Roraima, com 1.743.089 hectares e 1000 quilômetros de perímetro, abrigando 194 comunidades indígenas dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana, com aproximadamente 18 mil índios e localizada na extremidade do estado, fronteira com a Venezuela e a Guiana. Também foi determinado que os não-índios (arrozeiros e criadores de gado) deveriam deixar a área, no prazo de um ano. Pouco importaria essas informações, não fossem os detalhes: com a reunião desses elementos, os índios estão plenamente aptos a requererem junto à ONU o reconhecimento de uma nação indígena, um novo Estado. Havendo população homogênea (os não-índios foram removidos), território certo e inalienável (o STF bateu o martelo, a terra é dos índios) e governo independente, conjugam-se todos os requisitos à luz do Direito Internacional para a criação de um

Estado. A ONU ainda apresenta outro requisito, de que o território não seja uma “ilha” dentro de outro Estado, e que seja CONTÍNUO. Pois vejam, o STF derrubou a última barreira para a criação do Estado indígena, independente do Brasil. Inúmeras são as ONG´s estrangeiras trabalhando intensamente junto aos índios e fomentando a idéia de uma nação independente, principalmente quando eles estão sentados sobre um tesouro inexplorado de recursos naturais e riquezas imensuráveis. Sem se referir especificamente à Raposa Serra do Sol, o General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, criticou a separação de índios e não-índios: “Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”. É no mínimo preocupante que, somadas as reservas indígenas, 46,37% do território de Roraima agora seja área proibida aos brasileiros não-índios, principalmente quando se trata de área localizada na Amazônia legal. Vale ressaltar que os produtores expulsos por ordem do governo federal, com uso da força militar, ocupavam 1% da área da reserva e eram responsáveis por 6% da economia do estado de Roraima. Enquanto isso, o resto do povo brasileiro está preocupado em saber quem o Felipão vai escalar para a seleção.