quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Coluna do Mainardi

Mais obras no Assis Brasil
Concluímos mais um conjunto de obras no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. Os investimentos totalizam R$ 1.080.000,00 e fazem parte do Plano de Obras que dá início ao grande projeto de revitalização do parque. Agora, concluímos as arquibancadas e a drenagem da Pista PP1, a drenagem da pista de julgamento de bovinos de leite e a recuperação das platibandas dos pavilhões da agricultura familiar, dos bovinos e dos ovinos. E, por falar em Parque Assis Brasil, a equipe liderada pelo nosso diretor Telmo Motta, intensifica os preparativos para deixar o local pronto para a 36ª Expointer, que começa no próximo dia 24. 

Os fundos públicos
Temos defendido a criação de fundos para concentrar recursos públicos e privados a serem destinados para promover o desenvolvimento das diversas cadeias produtivas da agropecuária gaúcha. Baseamo-nos em exemplos do que vimos em outros países, como Austrália, Nova Zelândia e Uruguai, bem como em
experiências concretas e vitoriosas aqui do Estado mesmo, como o Fundovitis e o Fundovinos, que reativamos e que já começa destinar um bom volume de recursos para o desenvolvimento da ovinocultura. Estamos convencidos de que, com os fundos, conseguimos potencializar e agilizar a aplicação dos recursos a partir da orientação dos respectivos institutos, que tem caráter privado. São fundos públicos porque constituídos também com recursos públicos. Neste governo temos avançado bastante nesta concepção e, hoje os fundos tem, como no caso do FundoLeite, a garantia de que 100% dos valores arrecadados serão aplicados de acordo com a deliberação dos institutos.

Identificação do rebanho
Estamos encaminhando, nesta semana, para a Assembléia Legislativa, o projeto que institui o programa de identificação individual do rebanho bovino do Rio Grande do Sul. Muito mais do que servir apenas como uma ferramenta para a rastreabilidade – exigência dos maiores mercados, a partir do que é demandado pelos consumidores, cada vez mais exigentes – a identificação possibilita um melhor gerenciamento da propriedade e é uma ferramenta indispensável para a gestão das questões referentes a sanidade. Na próxima semana, vamos ao Uruguai, com um grupo de parlamentares gaúchos, verificar a experiência dos nossos vizinhos e, depois de debates na Câmara Setorial da Carne, estamos promovendo encontros com produtores para explicar o funcionamento da nossa proposta. 

Inspeção sanitária
Temos excepcionalizado, nos últimos dois anos, a participação de agroindústrias fiscalizadas pelos Serviços Municipais de Inspeção (SIMs) em feiras realizadas em outros municípios. A partir desta Expointer, em comum acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, não permitiremos mais que isso ocorra, tendo em vista que precisamos estimular a adesão dos municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) ou ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS). Só será concedida autorização para as agroindústrias fiscalizadas pelos SIMs comercializarem seus produtos fora do território municipal no caso em que os municípios tenham oficializado sua disposição de aderirem ou ao Sisbi ou ao Susaf. É fundamental que unifiquemos e harmonizemos os procedimentos de inspeção.

Luiz Fernando Mainardi
Deputado Estadual / Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio

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