Encontro promovido pela SJDH reúne prefeitos para debater o fim do subregistro de nascimento

Garantir o direito de todo o cidadão ter nome e sobrenome registrado em certidão de nascimento é o objetivo do 1º Encontro Regional sobre o Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento. Promovida pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), a reunião acontecerá na próxima quarta-feira (31), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre.

O evento deve reunir representantes de 31 dos 90 municípios que já aderiram ou irão aderir ao projeto Direito ao Nome: Erradicação do Subregistro Civil e Ampliação da Documentação Básica que será apresentado no encontro. A proposta consiste em permitir o acesso à cidadania e diminuir a exclusão social, facilitando a expedição de certidões de nascimento, principalmente à parcela mais vulnerável da população gaúcha.

De acordo com o projeto, devem ser instaladas unidades interligadas de registro civil nas maternidades e nas unidades de saúde do Estado e dos municípios, conectadas aos cartórios de registro. Também serão realizadas capacitações para formar agentes mobilizadores para o registro civil de nascimento e qualificar os profissionais que atuarão nas unidades interligadas, além de levar serviços itinerantes aos municípios e realizar mutirões pelo Estado.

Cronograma

No encontro da próxima quarta-feira (31), também serão estabelecidos os cronogramas de trabalho com as prefeituras, maternidades e cartórios civis. "O grande papel da prefeitura é articular os diversos atores envolvidos e acompanhar a implementação do projeto com as maternidades conectadas aos cartórios de registro e a instalação das unidades desses cartórios nas próprias maternidades", explicou a assessora técnica da SJDH, Denise Marchetti.

Inicialmente, 90 municípios foram indicados pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receberem o projeto. As cidades foram escolhidas devido ao maior número de nascimentos por ano e por terem grande incidência de subregistro.

Neste 1º encontro, participam representantes de cidades próximas a Porto Alegre ou que já assinaram o termo de adesão ao projeto. São elas: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Porto Alegre, Viamão, Camaquã , Guaíba, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Garibaldi, Guaporé, Flores da Cunha, Marau, Nova Prata, Veranópolis, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Três Coroas, Taquari, Ijuí, Nonoai.

Confira os 90 municípios que farão parte do projeto

Fronteira

Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, Uruguaiana

Região Metropolitana

Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Viamão

Fronteira Sudoeste

Caçapava, Dom Pedrito, Bagé

Central

Cachoeira do Sul, Júlio de Castilhos, Santa Maria, Santiago, São Sepé, Tupanciretã

Centro Sul

Barra do Ribeiro, Camaquã, Guaíba

Serra

Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Veranópolis, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Marau, Nova Prata, Canela, Gramado, São Francisco de Paula

Vale do Rio dos Sinos

Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Três Coroas

Vale do Rio Pardo

Candelária, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires

Sul

Canguçu, Chuí, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul

Norte

Lagoa Vermelha, Tapejara

Litoral Norte

Osório, Capão da Canoa, Torres, Tramandaí.

Alto Jacuí

Carazinho, Cruz Alta, Ibirubá,

Região Carbonífera

São Jerônimo, Triunfo

Vale do Taquari

Encantado, Estrela, Lajeado, Taquari, Teutônia

Alto Uruguai

Erechim

Alto da Serra do Botucaraí

Espumoso, Soledade.

Zona da Produção

Frederico Westphalen, Engenho Velho, Nonoai, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Ronda Alta, Sarandi, Três Palmeiras

Planalto

Ijuí, Panambi

Vale do Rio Caí

Montenegro, São Sebastião do Caí

Missões

Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga

Celeiro

Tenente Portela, São Valério do Sul, Três Passos, Santo Augusto

Campos de Cima da Serra

Vacaria

Grande Santa Rosa

Santa Rosa, Três de Maio

Centro Serra

Sobradinho