Encontrar destino correto para mais de 30 bilhões de toneladas de resíduos gerados anualmente pela humanidade, é um dos problemas mais graves e complexos que desafiam a sociedade mundial. Não há mais espaço para depositar resíduos e a questão de onde colocá-los virou enorme problema logístico e de gestão pública. Que dependerá de uma efetiva responsabilidade política dos gestores municipais.
O Brasil é proporcionalmente ao seu Produto Interno Bruto (PIB), um dos mais poluidores do mundo, pois apesar de ter 3,06% da população mundial, representar apenas 3,5% do PIB mundial descarta mais de 5,5% do total dos resíduos planetários. Cada brasileiro em média descarta 1quilo de resíduo diário. Entre 1990 e 2000 a população brasileira cresceu 15,6% e o aumento de resíduos aumentou 50% neste mesmo período.
As políticas públicas para o setor são um desastre, cerca de 70% dos municípios brasileiros não dão destinação correta para os resíduos, sendo 59% estão sendo depositados em céu aberto. Em termos de política de reciclagem não há nenhum município brasileiro com uma política em bons termos, mesmo cidades como Curitiba, icônica na política de resíduos, 60% dos materiais que estão nos aterros poderiam ser recuperados, mas não estão sendo.
As soluções não poderão mais ser postergadas e as propostas não poderão advir apenas de estratégias paliativas e pontuais, como aumento de lixões ou incineradores.
Neste sentido um dos mecanismos mais coerentes é a coleta seletiva dos resíduos que no Brasil, com a institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos em agosto de 2010, passou a ser obrigatória em todas as cidades do país.
Porém está lei, que ficou quase 20 anos perambulando pelos corredores de Brasília, já esta fadada a “não pegar”, como muitas neste país, pois as maiorias das cidades não possuem aterros sanitários efetivos para cumpri - lá. E ainda abre uma brecha enorme para instalação de incineradores, um verdadeiro descalabro, em se pensando o combate aos gases do efeito estufa.
Não resta dúvida que a solução para a armazenagem dos resíduos urbanos, só dará resultados com a participação efetiva dos catadores. Hoje o Brasil possuí 1 milhão de catadores de resíduos, considerados heróis no trabalho de combater os desperdício, mas que são discriminados pela sociedade e esquecidos política públicas. Prova disso é que apenas 142 municípios (2,5% do total) dos países possuem parceria efetivas com as Associações de catadores.
Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2008 o Brasil reciclou 7,1 milhões de toneladas de resíduos. Desse total, que corresponde a 13% do lixo nacional e 25% do lixo seco, 98% é trabalho dos catadores. Sem os catadores a indústria da reciclagem não existiria, os aterros teriam sua vida útil significativamente reduzida, e as nossas ruas estariam intransitáveis.
Vivemos numa sociedade que produz para consumir e cria para produzir num ciclo em que a noção fundamental é a descartabilidade de produtos e materiais.
Precisamos além dos já consagrados três “Rs” – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, agregar urgentemente um outro, que talvez seja o mais essencial “R”: Repensar. Repensar como produzimos, consumimos e principalmente onde e porque descartarmos.
Para isso é preciso que as entidades de classe, as associações da sociedade civil organizada, o poder público e principalmente cada cidadão tenha a consciência que precisamos encontrar soluções efetivas para os descartes de nosso consumo, sob pena de em um futuro muito próximo “não temos mais planeta para nosso lixo”.
Professor Adjunto da Unipampa
Dr. em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR)
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