Em 3 anos e 4 meses do atual Poder Legislativo de São Gabriel cerca de R$ 370 mil já foram gastos em diárias recebidas pelos edis com assento na Casa do Povo. Para muitos este valor é elevado, para outros trata-se de uma prerrogativa que os legisladores têm para bem representar o município em eventos que
existem a participação política. A princípio não se trata de escândalo já que os gastos foram regularmente comprovados como determina a legislação.
A questão torna-se mais crítica pelo fato de estarmos vivenciando um período que antecede às eleições municipais quando todas as ações dos agentes politicos são tratadas com um maior senso crítico que nas maioria das vezes não são levados em consideração os benefícios que determinadas atitudes podem representar para uma comunidade.
As informações contidas nesta matéria fazem parte de um relatório liberado pela direção da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel, em atendimento a um pedido de informação feita por um eleitor que demonstra, desta forma, o seu dever de fiscalizar o bom uso dos recursos públicos. O documento, hoje em poder do Cenário de Noticias, contém informações sobre o total pago em diárias para os vereadores durante os anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. Os números podem ser alarmantes, mas não revelam irregularidades passiveis de qualquer tipo de ação por parte da comunidade, afora o que já foi revelado por este semanário na semana anterior.
Alguns vereadores ao fazerem uso da tribuna na sessão legislativa de segunda-feira (23) dispararam criticas e ofensas, pois já eram sabedores que os números constantes do relatório seriam usados em matéria deste jornal. Em defesa própria, estes edis alegam que o CN está mais preocupado com os valores gastos com as diárias sem valorizar os benefícios que estão sendo trazidos para São Gabriel a partir das viagens empreendidas pelos vereadores. Uma pergunta, porém, fica sem resposta por parte dos vereadores/criticos: Porque informações sobre estes benefícios não são encaminhados para que sejam divulgados pela imprensa, já que todos os jornais da cidade sempre estiveram dispostos a divulgar as coisas boas que são trazidas para a cidade beneficiando a comunidade gabrielense, especialmente quando são trazidos por legitimos representantes da comunidade, no caso, os vereadores.
De acordo com o relatório o vereador que mais recebeu diárias foi Rômulo Cássio Fontoura Farias, que no período de três anos e quatro meses recebeu o valor correspondente a R$ 66.458,15, sendo que cada diária recebida corresponde a R$ 325,00. Durante esse período, a despesa da Casa, somente com as diárias dos vereadores foi de exatamente R$ 342.215,10, um número que revela excesso para um legislativo constituído por apenas dez vereadores. Os valores totais foram calculados cuidadosamente e não há dúvidas quanto à veracidade dos números, visto que o documento somente saiu da Câmara Municipal de Vereadores após ter passado, inclusive por protocolo.
O vereador Rômulo Farias, ao se explicar a reportagem do Cenário de Notícias, garantiu que com relação às diárias do ano de 2009, quando era presidente da Casa foram retiradas diárias que totalizam R$ 32.722 ,40, mas para todos os servidores relacionados ao Gabinete da Presidência da Câmara. Segundo ele, tanto as diárias para motorista da Câmara e Administração saíam em nome do Presidente, pois na época as diárias eram para o Gabinete, sendo que pelo Gabinete quem assinava as diárias era o Presidente da Câmara.
“O vereador, no momento em que se deslocava, principalmente com alguém ligado ao Gabinete da Presidência, tanto podia ser o motorista quanto outro assessor, a diária era emitida em nome do presidente, pois não havia estes cargos. Posteriormente as normas foram alteradas, e o gabinete tirava diária em nome do presidente e o motorista em nome do motorista. Isso a partir do ano de 2010. Em 2009 nós tínhamos as regras de 2008, onde saía em nome do gabinete do presidente da Câmara, e esse vereador assinava em nome do gabinete. Logicamente que no ano de 2009 ainda consta deslocamento do presidente, do motorista e de assessores ligados diretamente à administração em nome do presidente. No momento em que o motorista passou a receber e se computar as diárias assinadas pelos motoristas, vai ocorrer realmente um encontro aproximado no que diz respeito ao deslocamente. A partir de 2010 as regras mudaram em relação ao plano plurianual, que ultrapassa um ano, nós temos que aprovar de uma legislatura para outra, mudou o plano plurianual, mudou as regras da Câmara. Em 2009 tomamos posse e não tínhamos como alterar, até porque estávamos tomando posse. A partir de 2010 algumas regras foram alteradas e o presidente passou a recebber e assinar suas diárias separadamente das diárias de motoristas e assessoria do gabinete”, esplanou o vereador para justificar o número excessivo de diárias em seu nome no período em que foi presidente do Poder Legislativo.
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