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Na manhã de quinta-feira (15/03), realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública (AP) para a apresentação e prestação de contas do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde do município.

O encontro foi coordenado pelo Presidente do Legislativo - vereador Adão Santana (PTB), estando presentes a Sra. Cleci Baldissera - representante da Secretaria Municipal da Saúde e o Contador Flávio Batista Nunes Vernes - Coordenador de Orçamento da referida secretaria.

Na ocasião, Cleci Baldissera destacou que a prestação de contas do presente relatório

era referente ao 3º trimestre de 2011 conforme estipulado pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Ela lamentou a ausência da comunidade gabrielense na Audiência Pública. “Nós gostaríamos que a sociedade de São Gabriel participasse ativamente dessas Audiências Públicas, pois através da interação dos representantes dos mais diversos segmentos representativos da comunidade, poderiam ser apresentadas sugestões, bem como efetuados os questionamentos sobre o assunto em pauta.

Durante a AP, Gleci Baldissera explicou que o município aplicou 16,24% do total da receita líquida, sendo que o previsto em Lei através da Emenda Constitucional nº 29 é de no mínimo 15%, portanto, São Gabriel  investiu um percentual bem superior ao previsto pela Lei, demonstrando assim, que a saúde continua sendo uma prioridade da Administração Municipal”, afirmou Gleci.

Na oportunidade, Cleci Baldissera - que também é vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) - explicou ainda que o relatório é elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda que detalha especificadamente todas as verbas aplicadas na Saúde em São Gabriel. “O CMS tem uma comissão de finanças que faz a análise de todos estes dados e mensalmente é realizada uma reunião do referido Conselho onde são debatidos os assuntos pertinentes a saúde para o Município”, afirmou.

Ao final da AP, o Presidente Adão Santana destacou a importância daquele momento, ao mesmo tempo em que lamentou a ausência da comunidade e de representantes de entidades do Município. “O intuito dessas Audiências Públicas realmente é que a comunidade interaja com a Administradora da Secretaria da Saúde, solicitando informações, trazendo ideias, apresentando sugestões ou até mesmo algumas reclamações, se necessárias”, afirmou Santana. O Presidente ressaltou ainda que o relatório apresentado encontra-se a disposição da comunidade, na secretaria da Câmara Municipal.