Com 35 votos favoráveis e 13 contrários, os parlamentares aprovaram, na sessão plenária extraordinária desta tarde (11), o PL 2/2011, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, que fixa remuneração dos dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado. Outras três matérias ainda serão apreciadas hoje.
O projeto recebeu três emendas propostas pelos deputado Gilberto Capoani (PMDB), João Fischer (PP) e Elvino Bohn Gass (PT). Destas, apenas a de Fischer, que sugeria mudanças na remuneração dos dirigentes da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, foi rejeitada. As outras duas estabelecem que a inclusão para classificação ou reclassificação nas categorias definidas na proposta dependem de autorização legislativa e que se inclua mudanças no quadro de pessoal da Superintendência do Porto do Rio Grande.
Discussão
Durante a discussão da emenda que foi rejeitada, quatro deputados manifestaram-se na tribuna a favor da modificação proposta por Fischer. O deputado Frederico Antunes (PP) defendeu a readequação de valores para a tabela salarial constante no projeto do Executivo. Ele propôs que o presidente de uma autarquia tenha como teto remuneratório o salário de um secretário de Estado.
O deputado Edson Brum (PMDB) criticou a criação da república dos CCs e a república dos altos salários no Executivo, com salários maiores que o dos próprios parlamentares.
O deputado Paulo Odone (PPS) criticou a pressa do Executivo para votar projetos que aumentam a remuneração de ocupantes de cargos em comissão.
E o deputado Alceu Moreira (PMDB) criticou da tribuna a proposta do Executivo de aumentos para ocupantes de cargos de confiança e pediu que se discuta também a remuneração de professores, Brigada Militar e demais categorias do funcionalismo estadual.
O projeto recebeu três emendas propostas pelos deputado Gilberto Capoani (PMDB), João Fischer (PP) e Elvino Bohn Gass (PT). Destas, apenas a de Fischer, que sugeria mudanças na remuneração dos dirigentes da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, foi rejeitada. As outras duas estabelecem que a inclusão para classificação ou reclassificação nas categorias definidas na proposta dependem de autorização legislativa e que se inclua mudanças no quadro de pessoal da Superintendência do Porto do Rio Grande.
Discussão
Durante a discussão da emenda que foi rejeitada, quatro deputados manifestaram-se na tribuna a favor da modificação proposta por Fischer. O deputado Frederico Antunes (PP) defendeu a readequação de valores para a tabela salarial constante no projeto do Executivo. Ele propôs que o presidente de uma autarquia tenha como teto remuneratório o salário de um secretário de Estado.
O deputado Edson Brum (PMDB) criticou a criação da república dos CCs e a república dos altos salários no Executivo, com salários maiores que o dos próprios parlamentares.
O deputado Paulo Odone (PPS) criticou a pressa do Executivo para votar projetos que aumentam a remuneração de ocupantes de cargos em comissão.
E o deputado Alceu Moreira (PMDB) criticou da tribuna a proposta do Executivo de aumentos para ocupantes de cargos de confiança e pediu que se discuta também a remuneração de professores, Brigada Militar e demais categorias do funcionalismo estadual.
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