QUEM VAI PAGAR O PREJUÍZO? O POVO?
Não sei quem foi, no entanto, acho que ambos os vereadores Rômulo e Maninho que literalmente se engalfinharam durante a Sessão Legislativa de segunda-feira, 08 de novembro, tem que serem responsabilizados pelos danos causados ao Patrimônio Público. Foi um quebra-quebra, no qual temos registrados em áudio e fotos, que pode inclusive gerar processos de Decoro Parlamentar para ambos. Foi ligeiramente mais uma vergonha legislativa. Espero que desta vez não sejam colocados “panos quentes” para abafar o caso. Gostaria que o Judiciário agisse com firmeza nesta história e responsabilizasse os envolvidos. Tenho acompanhado alguns casos de prisões por Danos ao Patrimônio Público. No caso dos vereadores foi um “dano qualificado”, e povo está de prova porque assistia a Sessão Legislativa, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora prisão quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, Município”. Tais Leis devem ser cumpridas para que seja mantida a ordem. Não é por vivermos em um regime democrático de direito, de liberdade de expressão que vamos nos comportar de forma desordenada. Quem deveria estar dando exemplo, por representar legalmente a comunidade, é quem está dando péssimos exemplos. Uma pena!
Não sei quem foi, no entanto, acho que ambos os vereadores Rômulo e Maninho que literalmente se engalfinharam durante a Sessão Legislativa de segunda-feira, 08 de novembro, tem que serem responsabilizados pelos danos causados ao Patrimônio Público. Foi um quebra-quebra, no qual temos registrados em áudio e fotos, que pode inclusive gerar processos de Decoro Parlamentar para ambos. Foi ligeiramente mais uma vergonha legislativa. Espero que desta vez não sejam colocados “panos quentes” para abafar o caso. Gostaria que o Judiciário agisse com firmeza nesta história e responsabilizasse os envolvidos. Tenho acompanhado alguns casos de prisões por Danos ao Patrimônio Público. No caso dos vereadores foi um “dano qualificado”, e povo está de prova porque assistia a Sessão Legislativa, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora prisão quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, Município”. Tais Leis devem ser cumpridas para que seja mantida a ordem. Não é por vivermos em um regime democrático de direito, de liberdade de expressão que vamos nos comportar de forma desordenada. Quem deveria estar dando exemplo, por representar legalmente a comunidade, é quem está dando péssimos exemplos. Uma pena!
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