A lei aprovada pelo Congresso que estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai a submeter-se a exame de código genético (DNA) foi sancionada sem cortes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em “Diário Oficial da União”.
O parágrafo que estabelece a presunção da paternidade afirma: “A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório”.
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O Conselho Federal de Psicologia decidiu ontem aplicar uma censura pública como punição à psicóloga Rozângela Alves Justino, que oferecia terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais.
De acordo com a decisão, ela infringiu o Código de Ética da Psicologia e uma resolução do conselho, de 1999, segundo a qual a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Segundo o Conselho Federal de Psicologia, Rozângela demonstrou tratar a homossexualidade como uma doença ao oferecer terapia para que gays passassem a ser heterossexuais.
O parágrafo que estabelece a presunção da paternidade afirma: “A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório”.
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O Conselho Federal de Psicologia decidiu ontem aplicar uma censura pública como punição à psicóloga Rozângela Alves Justino, que oferecia terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais.
De acordo com a decisão, ela infringiu o Código de Ética da Psicologia e uma resolução do conselho, de 1999, segundo a qual a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Segundo o Conselho Federal de Psicologia, Rozângela demonstrou tratar a homossexualidade como uma doença ao oferecer terapia para que gays passassem a ser heterossexuais.
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