Falando Sério - Cleber Giovane Silveira

NOVOS CARGOS...

Dizem que novos cargos públicos estão sendo criados na Câmara de Vereadores. Claro que CCs. Mas o mais impressionan-te são os salários. Conforme a informação, a pessoa que conseguir a “boca” no xerox da Casa Legislativa receberá um salário em torno de R$ 1.900,00 mensais para cumprir em torno de 4 horas diárias. Salário esse, maior que o salário de um farmacêutico que estuda 4 anos numa faculdade e tem que cumprir 8 horas diárias. Eu estou apenas vendendo o peixe que me venderam. Se isso for verdade...

AINDA CHEGAMOS LÁ...

A Câmara dos Deputados e o Senado Nacional acho estão servindo de exemplo para alguns legisladores de São Gabriel. Bom, no ano passado, após denúncia de “funcionários fantasmas”, foi apreendida a máquina de ponto da Câmara de Vereadores. O processo ainda está em andamento. O Sarney assumiu e com ele uma chuva de denúncias foram ao ar como :funcionários fantasmas, enriquecimento ilícito, nepotismo, atos secretos enfim... Em São Gabriel um “novo” presidente assumiu e alguns processos já circularam na mídia. Seria uma novela parecida? Uma cópia fidedigna? Eu hein!!!

EM QUEM CONFIAR...

Recebi esse e-mail e transcrevo: O Tribunal de Contas da União é composto por nove Ministros. Segundo o Relatório de Atividades de 2008(1), o órgão possuía naquela data 2.611 cargos criados para servidores efetivos dos quais 2.581 estavam ocupados por concursados. O quadro de pessoal de cargos em comissão, conforme a Lei Federal nº 10.356/2001, com alteração do artigo 2º da Lei Federal nº 10.930/2004, é composto de 26 servidores, ou seja, os que ingressam no serviço público sem concurso: 13 de Oficiais de Gabinete e 13 de Assistentes. A relação entre CCs e Ministros é de 2,88 CCs para cada julgador. A participação dos CCs no quadro total é de 0,99% (26 + 2.611/100). Enquanto isso, no TCE(2) do Rio Grande do Sul sete são os Conselheiros, dois e menos que o TCU, e os cargos criados no Quadro de Pessoal estão assim distribuídos: 137 cargos emcomissão e 801 efetivos. A relação entre CCs e Conselheiros éde 19,57 para cada julgador (137 / 7). A participação dos CCs no quadro total é de 14,60% (137 + 801/100). Segundo a última divulgação feita na página 46 do Diário Oficial do Estado de 04/06/2008, pois a partir daí o TCE deixou de cumprir a Lei Estadual nº 12.574/2006, estavam ocupados somente 107 cargos em comissão, o que ainda representaria 15,28 CCs para cada Conselheiro e corresponderia a 13,21% dos 810 servidores efetivos e comissionados investidos nos cargos (703 efetivos e107 CCs). Segundo admitiu o Conselheiro Porfírio, em sessão de 04/09/2009, perante a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Comissão(3), cada Conselheiro dispõe de 10 Cargos em Comissão para os próprios Gabinetes do “total de 101 CCs, que corresponde a 12,3%, em cada gabinete de Conselheiro são lotados 10 CCs, havendo outros 31 cargosem comissão distribuídos pelo Tribunal”. Os que estão espalhados pela Casa também são providos após indicação, quase sempre não formalizada, de um dos sete Conselheiros. Como o TCE não está publicando a posição atualizada do Quadro, como determina a Lei Estadual nº 12.574/2006, não é possível descartar que tenha aumentado o número de CCs nomeados. Entre os CCs encontramos o de Assessor Administrativo III que dirige o veículo particular do Conselheiro. E como denunciou o Dr. Aderbal T. Amorim na Sessão de 10/07/2008 da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle esses servidores não se enquadram na exigência constitucional do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal. São, pois, CCs irregulares que se prestam para a obtenção de facilidades como onepotismo. A Ata referida também esta disponível no site da Assembléia. Enquanto isso acontece no artigo 39 do Plano de Carreira dos Servidores (PL 254/2008) estão extinguindo 30 cargos efetivos de nível médio e com uma fila enorme de aprovados esperando a nomeação. É de se agradecer aos zelosos e atentos Deputados que permitem que isso aconteça nas suas barbas. Portanto, não é só no Senado que existem as pequenas mordomias, que são muitas.