Um programa social que consegue, em 10 anos, retirar 36 milhões de pessoas da extrema pobreza (22 milhões com o apoio do Plano Brasil Sem Miséria), é um exemplo para o mundo. Pois com o Bolsa Família, criado pelo Governo Lula e mantido pelo Governo Dilma, acontece exatamente isto. Hoje, dezenas de países copiam ou inspiram-se no Bolsa Família para cumprir três metas principais: 1) transferir renda promovendo alívio imediato da pobreza 2) reforçar o acesso aos direitos sociais básicos de educação, saúde e assistência social 3) superar a situação de vulnerabilidade. No último dia 27 de outubro, o Bolsa Família completou 10 anos e nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comandaram, em Brasília, uma cerimônia que celebrou este que é o mais bem sucedido programa social da história do Brasil.
O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) estava lá. “Hoje, atendemos 13,8 milhões de famílias brasileiras, aproximadamente 50 milhões de pessoas, garantindo a elas renda e cidadania. Poderia ainda dizer que o total de investimentos do governo neste programa em 2013 será de 24 bilhões de reais, o que representa apenas 0,46% do PIB nacional. Mas como disse Lula, nenhum indicador estatístico, por melhor que seja, consegue substituir a palavra dignidade. E é disso que se trata quando falamos do Bolsa Família”, manifestou Bohn Gass.
Em sua fala, Lula lembrou das críticas feitas no período em que o programa foi lançado. "Nestes 10 anos, provamos que aqueles que eram contra, que disseram que o programa era uma tragédia social, que estimulava os preguiçosos e até que faria mal à educação, estavam profundamente errados.” Na mesma linha, a ministra Tereza Campello afirmou: “Basta de achismos e de suposições. Temos dados, estatísticas, evidências científicas robustas, nacionais e internacionais, que sepultam os mitos, os preconceitos e comprovam os efeitos do Programa Bolsas Família na vida dos mais pobres.”
Alguns índices do Bolsa Família comprovam as afirmações de Lula e Tereza:
- 15,1 milhões de crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias do programa, têm a frequência acompanhada mensalmente e informada a cada dois meses ao governo para providências
- o índice de aprovação dos alunos cujas famílias são beneficiadas pelo programa é de 83,9% no ensino fundamental e de 79,9% no ensino médio, ambas superiores à media nacional
- a taxa de evasão escolar desses alunos no ensino fundamental é 2,9%, quanto a média do país é de 3,2% do país; no ensino médio, os beneficiados do bolsa têm evasão de 7,2% quando a média brasileira é de 10,8%
- mais de 5 milhões de crianças menores de 7 anos estão com a vacinação em dia – este é um dos compromissos assumidos pelas famílias atendidas
- estudo publicado em maio na revista científica The Lancet, que afirma que o Bolsa Família contribuiu para reduzir a mortalidade infantil das crianças até 5 anos em 19,4%, entre 2004 e 2009. O mesmo estudo aponta que, nas doenças ligadas diretamente à pobreza, a queda da mortalidade infantil foi mais acentuada: 46,3% nos casos de diarreia e 58,2% por desnutrição nos municípios com alta cobertura do programa
- os compromissos de saúde do Bolsa Família fazem com que as gestantes se alimentem melhor e façam o acompanhamento pré-natal. Ao longo de dez anos, essas medidas diminuíram a quantidade de nascimentos prematuros e melhoraram a situação nutricional das crianças desde o nascimento (“Esse menino [beneficiário do bolsa família] ultrapassou uma barreira e está onde seus pais nunca estiveram. Chegou aos cinco anos em condições similares às demais crianças, pronto para entrar na escola”, diz a ministra Tereza Campello)
Para a Presidenta Dilma, o Bolsa Família é um símbolo da transformação que o Brasil está vivendo. "Este programa é uma grande luta de paz pela vida. Representa o melhor do Brasil, uma verdadeira transformação pela solidariedade e força de vontade de toda a nossa Nação. Nesta década, este diminuto tempo histórico, reduzimos muito a pobreza e logo vamos acabar com a miséria, e como sempre digo, o fim da miséria é apenas o começo".
VENCENDO PRECONCEITOS – A contrariar afirmações de que as famílias que recebem os benefícios do Bolsa Família se sentiriam estimuladas irresponsavelmente a terem mais filhos, o deputado Bohn Gass lembra que entre 2000 e 2010 a taxa de fecundidade das mulheres mais pobres do Brasil recuou 30%, enquanto a média nacional foi de 20,17%. “No campo do trabalho também não é diferente, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, as famílias mais pobres, com renda mensal per capita de até 25% de um salário mínimo, têm 62% de sua renda fruto do trabalho. Ou seja, quem dizia que o programa criaria uma classe de preguiçosos, simplesmente manifestava um preconceito e confessava seu total desconhecimento sobre o povo brasileiro”, disse Bohn Gass.
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA – A lista de bons indicadores do Bolsa Família inclui, ainda, um estudo do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) garantindo que cada R$ 1 investido no programa representa um estímulo de crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e R$ 2,40 no consumo final das famílias. Outro bom exemplo vem no programa microempreendor individual, onde pelo menos 10% dos 3,5 milhões de registro são de pessoas que recebem o Bolsa Família.
“Agora me apresentem, em qualquer lugar do planeta, outra experiência tão bem sucedida. Não há. O Bolsa Famíla, por seus resultados, é o melhor programa social do mundo”, finalizou Bohn Gass.
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