Estudo feito por técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) constatou a presença de produtos químicos na madeira utilizada pela Prefeitura Municipal para a construção de brinquedos, lixeiras e bancos na Praça Ecológica inaugurada em julho de 2011. A denúncia foi feita por estudantes da Universidade da Região da Campanha (URCAMP) no final de 2012 e apurada pelo MP durante o ano de 2013.
De acordo com o Promotor de Justiça Fernando Andrade Neves, o laudo apresentado por um engenheiro químico do Ministério Público Estadual não chega a ser conclusivo, pois, segundo ele, não há nada que possa confirmar que a madeira é tóxica ou atóxica. No entanto, por precaução, o MPE sugeriu ao Município a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde a Prefeitura Municipal assume a responsabilidade pela pintura dos “postes” utilizados na obra. “É precaução. Sugerimos pintar com tinta atóxica tudo o que está acessível ao contato humano”, disse o promotor.
A Praça Ecológica foi construída com a utilização de postes de energia elétrica descartados e doados pela empresa concessionária para São Gabriel. Esse material passa por tratamento químico com produtos como Arseniato de Cobre Cromatado (CCA), Cromo, Cobre e Boro (CCB) e óleo Creosoto, supostamente substâncias toxicológicas. O secretário municipal de Obras, Felipe Abib, informou que o Município tem cerca de 60 dias para executar as determinações estabelecidas na minuta. A pintura, no entanto, será feita pela Empresa Jorge Henrique Materiais de Construção, vencedora da licitação para a confecção e pintura dos brinquedos na época.
PREOCUPAÇÃO - Laudo técnico do Ministério Público Estadual revela que a substância Creosoto (destilado do alcatrão, sendo também produzido a partir do petróleo) é composta por uma ampla gama de sustâncias mutagênicas e é apontado como provável potencial cancerígeno. O Ministério Público Estadual determinou a retirada de postes onde houver a confirmação da presença de Creosoto, restando ao Município à destinação final adequada à madeira.
Também deverá ser feita a remoção de tarjas, placas, pregos, isoladores e outros dispositivos presentes nos postes que possam causar ferimentos. Além disso, da pintura da madeira, o MPE alertou que o processo deve ser repetido anualmente nos brinquedos e demais estruturas.
A Prefeitura Municipal também fará a pintura de todas as estruturas de madeira montadas no canteiro central da Avenida das Acácias. A obra da Praça Ecológica, inaugurada em julho de 2012, custou ao Município o montante de R$ 86 mil.
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