Agricultura Familiar é beneficiada com ações de Governo em São Gabriel

A prefeitura municipal de São Gabriel realizou na quarta-feira (05/06), na sede da Secretaria Municipal da Agricultura, a primeira reunião para apresentação da proposta de organização de uma Associação para o grupo de pequenos produtores que trabalha com a produção de hortifrutigranjeiros. O objetivo, de acordo

com o prefeito Roque Montagner, é estimular a agricultura familiar visando a venda de produtos para a alimentação escolar.

O Governo Municipal vai publicar edital, modelo “Chamada Pública”, para aquisição de produtos para a confecção de merenda escolar. O Ministério da Educação e Cultura exige que, no mínimo, 30% do valor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vá para a agricultura familiar.  Segundo a nutricionista Nara Gonçalves, desde 2009, o Município vem tentando atingir esta meta, mas ainda não conseguiu por que falta organização das famílias que atuam no setor. “Com a Associação, os produtores poderão pleitear recursos federais e participar de forma organizada de processos públicos”, explica.

Hoje, conforme estimativa do gestor, o Município tem direito a cerca de R$ 500 mil para ser aplicado na aquisição de produtos para a merenda escolar. Isso significa que, no mínimo, mais de R$ 100 mil deve ser destinado à agricultura familiar. “Isso não quer dizer que tenha que ser apenas este valor. Podemos aplicar todo o montante, desde que acha organização do setor e condições de fornecimento”, argumenta.

Para participar, o produtor tem que apresentar Declaração de Admissão no Pronaf (DAP). Isso possibilita a participação de todos, pois, pelo critério, o teto máximo de venda durante o ano é de R$ 20 mil por fornecedor. O secretário da Agricultura, João Francisco Cunha, ficou satisfeito com a repercussão do tema. “Conseguimos mobilizar mais de 20 agricultores familiares. A tendência é aumentar esse número com incentivo e valorização do setor”, disse ele.

Também participaram da reunião representantes da Emater, Vigilância Sanitária, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretarias da Agricultura e de Educação, pequenos agricultores de Assentamentos e de propriedades localizadas na sede do Município.