UNIPAMPA coordenou Fórum sobre assistência estudantil

O encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) Regional Sul ocorreu nos dias 25 e 26 de abril em Florianópolis no Centro de Eventos da UFSC. A pró-reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Simone Barros de Oliveira, coordena o FONAPRACE Regional Sul, que reúne as universidades dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e esteve presente no evento. Além dos pró-reitores e representantes de pró-reitorias estudantis da UNIPAMPA, UFSC, UFFS, UFSM,

UFPEL, FURG, UFRGS, UFPR e UNILA, o evento contou com a participação da reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, e do coordenador nacional do FONAPRACE, Ronaldo Crispim S. Barros.

No dia 25 de abril, o tema central da reunião foi PNAES e Lei de Cotas: perspectivas e desafios para a Assistência Estudantil Brasileira. Na pauta estava a avaliação necessária do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a análise da aplicação e das repercussões da nova legislação de ingresso e cotas (Lei nº. 12.711/2012, Decreto nº. 7.824/2012, e Portaria Normativa n. 18/2012) e o aguardo de definições do Ministério da Educação (MEC) para lançamento do “Programa de Bolsa Permanência” pelos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES).

A programação continuou no dia 26 de abril com a discussão sobre Observatório Nacional do FONAPRACE, para avaliação e monitoramento das ações de permanência nas IFES brasileiras. Cinco instituições de cada região do país compõem o projeto piloto do observatório. A exposição do projeto foi feita pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que foi a instituição indicada pela região sul. Logo após, houve o relato de experiências quanto à utilização do novo módulo SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) do governo federal. Como encaminhamentos, seguiu-se a preparação para a Plenária Nacional do FONAPRACE, a ser realizada em Brasília no final de maio; o planejamento do próximo encontro da Regional Sul, agendado para a última semana de setembro a ser sediado pela UNILA em Foz do Iguaçu; e o planejamento de encontro formativo das equipes técnicas de trabalho, programada para a última semana de julho, a ser sediado pela UFRGS.

Com o propósito de assegurar aos estudantes os meios necessários para o pleno desenvolvimento acadêmico, na perspectiva de garantir o acesso, a permanência e a conclusão de curso nas instituições federais de ensino superior, o evento reforçou a importância da atuação do FONAPRACE para a discussão da política de assistência estudantil nacionalmente e para a defesa de um incremento tanto no aporte financeiro quanto na equipe de trabalho técnico, bem como de mudança na matriz de distribuição de recursos para as universidades devido ao aumento de alunos que necessitam de assistência, considerando-se o perfil das instituições mais recentes (multicampi) e o perfil dos estudantes com a aplicação da nova lei de cotas e com a ampliação da adesão das universidades ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).