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A Sessão Ordinária de Quinta-Feira (07/03), foi presidida pela Presidente - Vereadora Sandra Xarão (PT) e secretariada pelo Vereador André Lemes (PT).

ORDEM DO DIA

Pedido de Providência Nº 09 – Os Vereadores da Bancada do PDT, de mostram interesse em obter informações detalhadas sobre valores pagos para a divulgação do IPTU 2013, vinculado na Empresa de mídia RBS TV Santa Maria. O procedimento adotado para a contratação da Empresa responsável pela produção e divulgação. No mesmo sentido, seja remetido a esta Câmara Municipal de Vereadores cópia integrarl dos seguintes documentos: Processo de Licitação (ou de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação ) que resultou na contratação da(s) Empresa(s) responsável(is) pela produção e divulgação, do pagamento do IPTU. 

De autoria do vereador Paulo Sergio Barros da Silva  (PDT) – Pedido de Informação Nº 10 -  Solicito a Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária ) copia dos laudos de inspeção da qualidade da água fornecidada pela empresa São Gabriel Saneamento nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013. Pedido de Providência Nº 111 – Solicita que seja realizado o seguinte providencia, por solicitação dos moradores do Bairro Trindade. Patrolamento e encascalhamento na rua Rosinha Focaccia, trecho entre a Avenida Sebastião Menna Barreto com a Rua Santa Margarida.

De autoria do vereador Sildo Cabreira (PDT) – Pedido de Informação Nº 08 – O Vereador signatário demonstra interesse em obter informações junto ao Executivo Municipal de qual o motivo do Portal da transparência não estar disponível ao público; Nº 07 – Conforme o relato do Secretário da fazenda em audiência pública do dia 28.02.2013, sobre a divida dita pelo atual Governo de R$32 milhões contraído pelo Governo anterior. Segue assim o seguinte Pedido de Informação: 1 – Descrição detalhada das dívidas que compõem o montante apresentado de R$ 32 milhões. 2 – Relatório de resto a pagar processados referentes aos anos de 2010,2011 e 2012 emitido pelo sistema de contabilidade. 3 – Relatório de restos a pagar não processados referentes aos anos de 2010,2011 e 2012, emitido pelo sistema de contabilidade. 4 – Boletim de caixa do dia 31/01/2013 e 28/02/2013. 5 – Relação de restos a receber em 31/12/2012. 6 – Relação de empenhos anulados ou estornados em 2013 referentes aos anos de 2010,2011,2012 e se houver 2013. 7- Relação de contas pagas em 2013 contraídas em exercícios anteriores. 8 – Relação emitida pelo Sistema de Contabilidade das compras e despesas contraídas nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013.

De autoria do vereador Marcos Paulo do Monte (PSDB) – Pedido de Providência Nº 101 - Que seja feito na praça do Bairro Dr. Dácio uma limpeza e uma revitalização na mesma; Nº 102 – Que seja feito o recolhimento do lixo depositado na via pública (Av. Assis Brasil); Nº 103 – Que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Egidio Brenner no Bairro São Clemente.

De autoria do vereador Vagner Aloy (PDT) - Pedido de Providência Nº109 - Versa o presente sobre a necessidade de que sejam desentupidos os tubos na Rua: Antonio Brgamo no Bairro Honório. Nº 110 - Versa o presente sobre a necessidade de que seja retirada a lixeira em frente à Igreja Assembléia de Deus-União, na Avenida Francisco Chagas nº 1204 Bairro Santo Antônio próximo a Brigada Militar, pois esta insuportável o mau cheiro dentro da Igreja e nos arredores.

De autoria do vereador Caio Flávio Lopes Rocha (PP) – Pedido de Providência Nº 105 – Instalação de antena de sinal do serviço de telefonia móvel na localidade de Faxinal, distrito de Catuçaba; Nº 104 – Calçamento da Rua Jorge Sucki.

De autoria da vereadora Dária Bicca Bragança ( Néca Bragança )  (PSB) – SOLICITAÇÃO Nº 22 – A vereadora que a esta subscreve solicita ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a inclusão da Av. João Antônio Moreira, Bairro Leal, no cronograma de obras do Município, no que tange a canalização da lateral remanescente e ao rebaixamento dos bueiros , que estão mais altos do que a entradas das residências. Nº 95 – Que seja renovada a pintura das faixas de estacionamento na Rua Duque de Caxias, próximo ao Supermercado Big Max.

De autoria do vereador André Lemes (PT) – Pedido de Providência Nº 97 – Que seja efetuada a colocação de um Guarda Railnas laterais do Bueiro na Av. Pelotas nº 991 esquina com Rua Livramento, Cidade Nova; Nº 98 – Que seja efetuada uma limpeza de valeta, esgoto e patrolamento da Rua Bento Gonçalves nº 442, Bairro Centenário; Nº 99 – Que seja efetuado pedido de iluminação na Rua Livramento esquina com a Av. Pelotas Cidade Nova, trocar lâmpada de poste; Nº 100 – Que seja efetuada a manutenção e criação de Bocas de Lobo na AV. Pelotas esquina Rua Livramento.

De autoria da vereadora Karen Aline Lannes (PSB) – Pedido de Providência Nº 108 – Versa o presente sobre a reposição de lâmpadas na Rua Tristão Pinto, a partir da residência nº 315; Nº 108 – Versa o presente sobre a reparação nos buracos em um trecho da Rua Pará/Independência, próximo ao nº 115 sendo que o mesmo ocasionou devido à má conservação do anti-pó; Nº 106 – Versa o presente sobre o calçamento da Rua 31 de maio/Bairro Jardim Primavera.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES