sábado, 26 de janeiro de 2013

Homem é condenado a indenizar PMs em R$ 10 mil por ofensas pelo 190

Morador da Cidade Baixa xingou policiais durante ligação para pedir policiamento

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e condenou um morador da Capital a pagar indenização de R$ 10 mil por ter ofendido a Brigada Militar. Ele fez os xingamentos através de uma ligação ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
O homem telefonou para o 190 a fim de solicitar policiamento na rua Lima e Silva, no bairro Cidade Baixa, em função de perturbação da ordem. Durante o diálogo, porém, proferiu palavras ofensivas contra os PMs atendentes e, com base na degravação da conversa, a PGE ajuizou a ação de indenização por danos morais sustentando que o morador atingiu a honra e ofendeu a imagem, o prestígio e a credibilidade da corporação.
Na ligação, o morador chama os militares de "idiotas" e "cambada de vagabundos'. Da decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça.