A partir desta sexta-feira a propaganda eleitoral está
permitida em todo o país. De acordo com a Lei das Eleições também está liberada
a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer
tipo de propaganda paga.
Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às
24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as
22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.
A partir deste sábado, estará proibida a contratação de
shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta
data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras
públicas.
No dia 18, termina o prazo para que candidatos, partidos
políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas,
conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de
agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21
de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de
votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de
outubro.
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