NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária de Quinta-Feira (08/03), foi presidida pelo presidente - vereador Adão Santana (PTB) e secretariada pelo vereador Claudiomiro Borges (PR).

ORDEM DO DIA

Foi aprovado o seguinte Projeto de Lei:

De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projeto de Lei  nº 03 - Dispõe sobre a inclusão da “Mais Bela Comunitária” no calendário oficial de eventos do Município.

Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei:

De autoria do vereador Valdomiro Lima (PSDB) - Projetos de Lei nº

06 - Dá o nome de Rua Abílio Bolll a atual Avenida B, do Bairro Universitário e nº 07 - Dá o nome de Herta Kellers Boll a atual Avenida A 24, do Bairro Universitário.

Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Projeto de Lei:

De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 005 - Autoriza contratação emergencial.

Foram aprovadas as seguintes Proposições Legislativas:

Do vereador Lizandro Cavalheiro (DEM) - Indicação nº 01 - Que o Prefeito Municipal em harmonia com o funcionalismo Público Municipal viabilize a propositura do plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais (exceto a classe do magistério já contemplada) a fim de contemplar melhorias e vantagens à categoria dos Servidores em consonância com o princípio Constitucional da Eficiência que rege a Administração Pública; Pedido de Informação nº 08 - Que seja informado número de maquinários disponíveis na Secretaria Municipal de Agricultura para patrulha agrícola e Voto de Louvor nº 05 - A Diretoria e membros da Academia de Arte e Cultura JUPOB. 

De autoria do vereador Cilon Lisoski (PR) - Pedidos de Providências nº 52 - Que seja efetuada a limpeza nas ruas do Bairro Santa Izabel bem como sejam incluídas as ruas do referido bairro no cronograma de calçamento da Secretaria de Obras; nº 53 - Que seja efetuada a limpeza na Rua Ruth Pizarro da Silveira e nº 54 - Que seja efetuada a limpeza na Sanga da Rivera em toda sua extensão.

De autoria do vereador Rômulo Farias (PSB) - Reinteração de Solicitação nº 005 - Sobre a “Construção Rede de Luz”, no bairro Bom Fim, (beco) - prolongamento da Rua Wolmer Norberto Porciúncula, do nº 000 até o fim da mesma, em torno de 276 metros.

De autoria do vereador Rui Lucas (PR) - Anteprojeto de Lei nº 005 - Institui o Programa de Prevenção, Diagnóstico, Assistência Médica Integral e Orientação Educacional às pessoas portadoras de Doenças Falciforme e outras Hemoglobinopatias em São Gabriel e Pedido de Providência nº 56 - Que seja feita a limpeza e microdrenagem das valas, patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dalforno, no Bairro Medeiros.

De autoria do vereador Claudiomiro Borges (PR) - Pedido de Providência nº 55 - Que seja feita com a máxima brevidade possível a canalização da última quadra da Rua Santa Catarina, no Bairro Independência e Voto de Louvor nº 04 - A Sra. Oraides Marques Soares proprietária da Pousada Dona Oraides” na cidade de Uruguaiana - RS, que há mais de 20 anos presta atendimento aos gabrielenses e Região que realizam tratamento no IRON (Instituto Radiológico de Oncologia) atendendo a todos com carinho e dedicação procurando amenizar as horas difíceis que os pacientes enfrentam.

De autoria do vereador Paulo Sérgio Barros da Silva (PDT) - Pedido de Providência nº 51 - Que seja efetuada a dedetização dos bueiros (Boca de Lobo) e das lixeiras públicas, para evitar a proliferação de mosquitos, baratas e ratos.