O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão do Pleno desta quarta-feira (18), a revogação da medida cautelar que sustava pagamentos por obras de pavimentação asfáltica realizados pela Prefeitura de Alegrete. Relator da cautelar, o conselheiro Adroaldo Loureiro solicitou a revogação por entender que os esclarecimentos do prefeito Erasmo Guterres Silva foram suficientes para liberar as obras de pavimentação.
“Em acurado exame, extraio que o maior prejuízo que pode recair sobre a sociedade é impedir a conclusão da obra”, destacou Loureiro.
De acordo com o relatório e voto de Loureiro, a Prefeitura de Alegrete demonstrou, nos esclarecimentos, que os valores do contrato, embora superiores ao que são pagos pelo Daer em obras de asfaltamento, são semelhantes ao praticados naquela região.
Outro ponto informado pelo gestor refere-se aos custos para manter a usina de asfalto aquecida, já que o serviço é feito de forma lenta e com muitas interferências, pois são trabalhos realizados no perímetro urbano; ao contrário do Daer, que faz obras em rodovias, obtendo uma média de produção de 15 kg/hora na usina, bem superior à média que se alcança na obra em Alegrete.
“Em acurado exame, extraio que o maior prejuízo que pode recair sobre a sociedade é impedir a conclusão da obra”, destacou Loureiro.
De acordo com o relatório e voto de Loureiro, a Prefeitura de Alegrete demonstrou, nos esclarecimentos, que os valores do contrato, embora superiores ao que são pagos pelo Daer em obras de asfaltamento, são semelhantes ao praticados naquela região.
Outro ponto informado pelo gestor refere-se aos custos para manter a usina de asfalto aquecida, já que o serviço é feito de forma lenta e com muitas interferências, pois são trabalhos realizados no perímetro urbano; ao contrário do Daer, que faz obras em rodovias, obtendo uma média de produção de 15 kg/hora na usina, bem superior à média que se alcança na obra em Alegrete.
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