A Sessão Ordinária da segunda-feira (22/8) foi presidida pelo presidente - vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo vereador Cilon Lisoski (PR).
ORDEM DO DIA:
Foram apregoados os seguintes Projetos de Leis:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projetos de Lei nº 86 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas escolas municipais e nº 87 - Dispõe a entrada de pessoas com deficiências e seus acompanhantes necessários, nos eventos que especifica.
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Projetos de Lei nº 88 - Institui o Programa Ajuda Jovem, de auxílio educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado por universitários voluntários e nº 89 - Institui o Sistema de Academias da Terceira Idade, “Saúde e Envelhecimento Saudável” no município de São Gabriel.
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Projeto de Lei nº 90 - Institui o “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar” em São Gabriel e dá outras providências.
Cumpriu Segunda Pauta os seguintes Projetos de Leis:
De autoria do Poder Executivo - Projetos de Lei n° 83 - Autoriza o pagamento de gratificação de função aos médicos credenciados como peritos, no âmbito do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG e n° 84 - Altera o Art. 30 da Lei Orgânica n° 2.808/2004, revogando o Art. 8° da Lei Ordinária n° 2.816/2004.
Foram apreciadas as seguintes Proposições Legislativas:
Vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Pedido de Providência n° 196 - Versa o presente sobre a necessidade de patrolamento e balastramento no Bairro Élbio Vargas.
Vereador Adão Santana (PTB) - Votos de Pesar n° 12 - Aos familiares da menina Priscila Dias Vitti e n° 13 - Aos familiares do Dr. Aimoré Gaury de Bem.
Voto de Congratulação n° 35 - À Secretaria Municipal de Educação, Escola Especial Nossa Senhora das Graças, Pró-Dow e APAESG, pela Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de 21 a 28 de agosto de 2011.
LEGISLATIVO
Atestado Médico transfere votação de parecer das contas do ex-prefeito Balbo Teixeira
Há menos de 24 horas da Sessão Legislativa em que seria votado o parecer das contas do ex-prefeito Balbo Teixeira relativas ao ano de 2006, um atestado médico do advogado de defesa - Dr. Yascha Golubcik, mudou o panorama total. Após ter sido suspensa a sessão do último dia 15, em virtude da falta de energia elétrica - inclusive no momento em que o Dr. Yascha ocupava a tribuna na defesa do ex-prefeito, o presidente da Casa - vereador Carlos Alberto Lanes (Cacaio), o advogado e os líderes de bancada acordaram de que a referida sessão aconteceria na terça-feira (23), acatando solicitação do Dr. Yascha Golubcik que alegou já estar com vários compromissos agendados até a referida data. Mas na segunda-feira (22), o Consultor Jurídico da Câmara - Dr. Ricardo Chagas recebeu a comunicação da impossibilidade do comparecimento por parte do advogado de defesa, pois este se encontra com problemas de saúde, inclusive enviou por e-mail para o Legislativo, o atestado médico como forma de justificar sua ausência. Tal fato foi levado ao conhecimento de Cacaio, que na seqüência reuniu todos os vereadores para conversar sobre o assunto. Ele destaca que explicou aos colegas que sempre primando pela transparência em sua gestão, deveria ser marcada uma nova data para o comparecimento do Dr. Yascha Golubcik, pois o Legislativo prima por garantir o direito da apresentação da ampla defesa do ex-prefeito. ficando definido que a sessão legislativa para a votação do referido parecer, será realizada na próxima segunda-feira, dia 29, às 17h30min, sendo que o Dr. Yascha Golubcik será comunicado desta decisão. Cacaio afirmou que que a votação acontecerá independentemente da presença ou não do advogado de defesa.
ORDEM DO DIA:
Foram apregoados os seguintes Projetos de Leis:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projetos de Lei nº 86 - Dispõe sobre a implantação de hortas nas escolas municipais e nº 87 - Dispõe a entrada de pessoas com deficiências e seus acompanhantes necessários, nos eventos que especifica.
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Projetos de Lei nº 88 - Institui o Programa Ajuda Jovem, de auxílio educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado por universitários voluntários e nº 89 - Institui o Sistema de Academias da Terceira Idade, “Saúde e Envelhecimento Saudável” no município de São Gabriel.
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Projeto de Lei nº 90 - Institui o “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar” em São Gabriel e dá outras providências.
Cumpriu Segunda Pauta os seguintes Projetos de Leis:
De autoria do Poder Executivo - Projetos de Lei n° 83 - Autoriza o pagamento de gratificação de função aos médicos credenciados como peritos, no âmbito do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel – IPRESG e n° 84 - Altera o Art. 30 da Lei Orgânica n° 2.808/2004, revogando o Art. 8° da Lei Ordinária n° 2.816/2004.
Foram apreciadas as seguintes Proposições Legislativas:
Vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Pedido de Providência n° 196 - Versa o presente sobre a necessidade de patrolamento e balastramento no Bairro Élbio Vargas.
Vereador Adão Santana (PTB) - Votos de Pesar n° 12 - Aos familiares da menina Priscila Dias Vitti e n° 13 - Aos familiares do Dr. Aimoré Gaury de Bem.
Voto de Congratulação n° 35 - À Secretaria Municipal de Educação, Escola Especial Nossa Senhora das Graças, Pró-Dow e APAESG, pela Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de 21 a 28 de agosto de 2011.
LEGISLATIVO
Atestado Médico transfere votação de parecer das contas do ex-prefeito Balbo Teixeira
Há menos de 24 horas da Sessão Legislativa em que seria votado o parecer das contas do ex-prefeito Balbo Teixeira relativas ao ano de 2006, um atestado médico do advogado de defesa - Dr. Yascha Golubcik, mudou o panorama total. Após ter sido suspensa a sessão do último dia 15, em virtude da falta de energia elétrica - inclusive no momento em que o Dr. Yascha ocupava a tribuna na defesa do ex-prefeito, o presidente da Casa - vereador Carlos Alberto Lanes (Cacaio), o advogado e os líderes de bancada acordaram de que a referida sessão aconteceria na terça-feira (23), acatando solicitação do Dr. Yascha Golubcik que alegou já estar com vários compromissos agendados até a referida data. Mas na segunda-feira (22), o Consultor Jurídico da Câmara - Dr. Ricardo Chagas recebeu a comunicação da impossibilidade do comparecimento por parte do advogado de defesa, pois este se encontra com problemas de saúde, inclusive enviou por e-mail para o Legislativo, o atestado médico como forma de justificar sua ausência. Tal fato foi levado ao conhecimento de Cacaio, que na seqüência reuniu todos os vereadores para conversar sobre o assunto. Ele destaca que explicou aos colegas que sempre primando pela transparência em sua gestão, deveria ser marcada uma nova data para o comparecimento do Dr. Yascha Golubcik, pois o Legislativo prima por garantir o direito da apresentação da ampla defesa do ex-prefeito. ficando definido que a sessão legislativa para a votação do referido parecer, será realizada na próxima segunda-feira, dia 29, às 17h30min, sendo que o Dr. Yascha Golubcik será comunicado desta decisão. Cacaio afirmou que que a votação acontecerá independentemente da presença ou não do advogado de defesa.
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA
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