segunda-feira, 2 de maio de 2011

Justiça, ideias sobre

Léo Rosa de Andrade
Psicólogo e Jornalista.

Acabo de participar da mais destacada das audiências criminais: uma sessão do Tribunal do Júri. Eu compunha a defesa. A defesa obteve sucesso na aprovação da tese apresentada. O resultado me pareceu justo. O Corpo de Jurados, a meu ver, não poderia ser mais sábio no seu veredito. Para o réu e para mim mesmo, seguramente, fez-se a Justiça. Não consultei a família da vítima.
Dicionário Aurélio. Justiça. “1. Conformidade com o direito. 2. A faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência. 3. Conjunto de magistrados judiciais e pessoas que servem junto deles. 4. O pessoal dum tribunal.” Sim, sei que isso é insuficiente para a Filosofia do Direito, mas, concordemos, raramente buscam-se definições nos compêndios filosóficos.
Venho impressionado da representação de Doze homens e uma sentença (Teatro Imprensa, SP). O texto de Reginald Rose “foi criado originalmente como série de TV e três anos depois adaptado para o cinema por Henry Fonda. Em 1963 estreou no palco. Desde então, a história vem inspirando grandes artistas, em várias áreas da dramaturgia, em diferentes lugares do mundo.” Ana Paz, produtora (editado).
O filme está disponível na internet. Recomendo. Ponto. Desejo falar sobre o tema e o porquê do quanto vem despertando interesse. Ele discute a aplicação prática da Justiça, mas não sem considerar suas subjacências. Cito, com edição, Arnaldo Malheiros Filho, advogado criminal, que assina texto publicado no prospecto da peça.
“Doze homens e uma sentença explora uma dificuldade do ser humano, a de conciliar a necessidade de julgar com a inarredável falibilidade desse juízo. O que lhe proponho é tentar descobrir o que há de você em cada um dos doze. Se fôssemos um deles, também estaríamos lá, nós e nossas circunstâncias, crenças, ideias e preconceitos.
E, para exercer essa angustiante função de juiz dos juízes, lembre-se de que você pode ser inocente, mas estar no banco dos réus. Você vai lembrar Herivelto Marins: ‘primeiro é preciso julgar pra depois condenar’. Mas angustiante mesmo é saber que sua última tábua de salvação talvez seja a dúvida, ou a incerteza, ou, melhor dizendo, a consciência dos homens de sua própria falibilidade.”
Para a realidade do cidadão, interessa pouco discutir Justiça em tese. Justiça cotidiana é lei, juiz, julgamento, resultado. Bem, o cidadão está errado. Interessam, antes de um resultado lá na sentença, as circunstâncias em que se produziram os códigos. O juiz pode ser o cara com o apito, ou a caneta, mas não faz as regras do jogo, não produz a lei.
E qualquer magistrado – se não dado a negócios escusos – pode fazer um esforço honesto de equidistância das partes, mas nunca se afastará de si próprio. Embutida em toda sentença sempre estarão não só as ideologias, mas os dissabores existenciais, os apriorismos, as idiossincrasias e os interesses de classe do julgador. A vida é assim. O meu júri ou o do palco agem dessa forma. A Justiça não vai além.

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