sexta-feira, 11 de abril de 2014

Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira é lançada na Câmara

O prefeito Roque Montagner participou, juntamente com representantes dos municípios da Faixa de Fronteira, de uma reunião no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, para o lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. O deputado federal Marco Maia (PT/RS) é o proponente da criação da Frente Parlamentar. O Ministério da Integração estava representado pela Secretária de Desenvolvimento Regional da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, Adriana Melo Alves, que falou dos objetivos e desafios para integrar e fortalecer as políticas públicas para os municípios, que deve envolver, não somente o Executivo Federal, mas também o Legislativo e o Executivo estadual e municipal.

O gerente do Programa Enafron (Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras), do Ministério da Justiça, Alex Neves, também palestrou para o público presente, expondo os programas e ações que o Ministério da Justiça desenvolve para a Fronteira. Para Marco Maia, “a constituição desta frente parlamentar vai inserir na pauta do Parlamento brasileiro, e dos países envolvidos, questões de fronteira. Ela vai facilitar e acelerar as mudanças na legislação que são necessárias para promover o desenvolvimento das cidades e Estados que compõem a região”, frisou. “Nós temos 15 mil km de fronteira. As nossas realidades são diferentes. Precisamos trabalhar para que todos sejam atendidos. Estamos à disposição na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência Da República”, lembrou Bruno Sadeck, assessor internacional da Subchefia de Assuntos Federativos da SRI da Presidência da República. O Brasil possui 588 cidades de fronteira, distribuídos em 11 Estados, englobando uma população de cerca de 10 milhões de habitantes.
A Faixa de Fronteira envolve segurança nacional, contrabando, armas e drogas e o comércio ilegal, integração energética hidroelétricas, cidades gêmeas de livre comércio, fortalecimento de polos geradores de emprego e de redes de universidades, para evitar o esvaziamento de cidades. Entre outras soluções a criação de um PAC para a fronteira. O próximo Seminário Internacional de Regiões de Fronteira está marcado para os dias 29 e 30 de maio, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná.