Com o objetivo de resgatar a cultura quilombola e discutir ações para o desenvolvimento destas comunidades, realizou-se, na sexta-feira (22/11), no CTG Princesa Isabel, em Santana do Livramento, o 3º Encontro Regional de Quilombolas Rurais. O evento foi promovido pela Associação Remanescente de Quilombo Ibicuí da Armada, Emater/RS-Ascar e Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), com apoio da Prefeitura de Santana do Livramento. Mais de 80 pessoas prestigiaram o evento.
Durante a abertura do evento, o representante do Departamento da Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas (DPAQUI), da SDR, Renato Vaz, afirma que o evento é um momento de reflexão e, por isso, devem ser realizados mais encontros e, também, associações quilombolas para discutir estes temas. Vaz citou a parceria da Emater/RS-Ascar e diz que a Instituição é o braço da SDR para execução das políticas públicas para as comunidades quilombolas. “A Emater vem sendo uma ferramenta importante para que as políticas públicas cheguem às comunidades”, destaca.
Vaz anunciou algumas ações da Secretaria e afirmou que “o governo do Estado vem construindo políticas públicas para quilombolas para suprir necessidades estruturais” e que as ações propostas pela SDR estão sendo completadas.
Na sequência, o gerente regional da Emater/RS-Ascar, Luis Fernando Fabrício, destacou o trabalho desenvolvido pela Entidade voltado às comunidades quilombolas e afirmou “os extensionistas estão imbuídos em atividades diretas com este público, estão motivados“.
Conforme Fabrício, “as comunidades possuem princípios incorporados e o Encontro serve para resgatar isso”, além disso, apresentar exemplos práticos de políticas públicas acessadas por este público e discutir as possibilidades e demandas para avançar no desenvolvimento das comunidades quilombolas.
A primeira palestra foi ministrada pela gerente técnica adjunta da Emater/RS-Ascar Regina da Silva Miranda e por Fernanda Bairros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o tema segurança alimentar nas comunidades quilombolas e a contribuição da cultura negra na alimentação do povo brasileiro. Regina apresentou alguns dados sobre a insegurança alimentar no mundo, que atinge, principalmente, negros, mulheres, crianças, idosos e moradores do meio rural. Regina alerta que, no mundo, são produzidas três vezes mais alimentos do que a capacidade de comer, no entanto, 30% da população passam fome e 40% de tudo que é produzido vai para o lixo.
Já Fernanda falou sobre programas e políticas sobre segurança alimentar voltados às comunidades quilombolas, como Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e distribuição de cestas a grupos específicos. Outra pesquisa apresentada por Fernanda aponta que 67,97% das comunidades quilombolas exercem atividade agrícola, mas apenas 30% desta produção são comercializadas.
O almoço foi servido no local e contou com apresentações artísticas. À tarde, a programação iniciou-se com a palestra sobre produção agroecológica e autoconsumo do engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar Leonardo Alonso Guimarães, que apresentou alguns benefícios deste tipo de produção. Guimarães destacou a produção de sementes e fez uma diferenciação entre os termos segurança e soberania alimentar. O engenheiro agrônomo falou que uma das estratégias para o solo não perder nutrientes é sempre plantar, ou seja, não deixar a terra parada. Após a apresentação, houve um espaço para trocas de sementes.
Na sequência, a antropóloga da Emater/RS-Ascar Mariana de Andrade Soares coordenou a realização de trabalhos em grupo com o objetivo de propor encaminhamentos para as ações a serem desenvolvidas nos próximos anos. Mariana explica que, em 1989, havia apenas seis comunidades identificadas no Rio Grande do Sul. Após um diagnóstico realizado pela Emater/RS-Ascar, foram identificadas 116 comunidades. Atualmente, são 84 comunidades certificadas no Estado, entre comunidades quilombolas rurais e urbanas.
Após a divisão dos participantes em sete grupos, foram discutidos os avanços e demandas das comunidades. Os avanços de algumas comunidades são as demandas de outras. De maneira geral, os grupos apresentaram como avanços os programas Luz para Todos, RS Rural e Minha Casa Minha Vida, aquisição de animais (incluindo touros da Embrapa Pecuária Sul), água, rádio e centro de informática, material de uso coletivo e construção de poços artesianos. Já as demandas foram certificação da Fundação Palmares, agentes e postos de saúde, estradas, reforma de casas, transporte, sede para as comunidades, ampliação da rede de ensino e linha de financiamento diferenciada para viabilizar a criação de uma agroindústria de panificação e artesanato em lã crua.
Por fim, Nilton Vaqueiro da Coordenadoria da Igualdade Racial de Santana do Livramento apresentou um breve histórico da comunidade Ibicuí da Armada e, também, sua trajetória pessoal e profissional. Além disso, expôs as políticas públicas e leis específicas para os negros.
Conforme a presidente da Associação Remanescente de Quilombo Ibicuí da Armada, Maria Leci Vaqueiro, o Encontro foi muito proveitoso e a participação dos quilombolas de diferentes comunidades foi importante para a troca de experiências. Maria acredita que a formação de associações é essencial para os avanços das comunidades. “A partir da formação da Associação Remanescente de Quilombo Ibicuí da Armada, em 2006, conseguimos muitos avanços, como programas e benefícios”, conclui.
Participaram do evento representantes das comunidades quilombolas e extensionistas da Emater/RS-Ascar dos municípios de Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana, assim como, o secretário de Agricultura de Santana do Livramento, Carlos Alberto Fernandes, a chefe do Gabinete e representante da Prefeitura de Santana do Livramento, Flávia Retamar, o coordenador regional da SDR, Alcedir Drum dos Santos, o coordenador da Regional Campanha da SDR, Nei Maurente, e o coordenador da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) – Campus Santana do Livramento, Anor Aluizio Menine Guedes.
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