Evento ocorrerá na Assembleia Legislativa e terá presença de secretários de Estado e representante da ONU
A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), realiza audiência pública no dia 23 de agosto, na Assembleia Legislativa. O evento tem como objetivo contribuir com a articulação das políticas de prevenção, localização, acolhimento e enfrentamento ao
desaparecimento de pessoas no Estado. Para tanto, experiências municipais bem sucedidas serão um dos pontos abordados.
O delegado do Cartório Especializado em Grupos Vulneráveis, ligado à Polícia Civil, Jader Ribeiro, falará sobre as ações realizadas em São Gabriel para proteção de vítimas, prevenção e investigação de crimes relacionados à violação dos Direitos Humanos, muitos dos quais resultantes no desaparecimento de pessoas. Além disso, há tratativas para implantação de um comitê municipal em defesa das pessoas desaparecidas.
Para Oliboni, a participação dos municípios é fundamental. “Programas nacionais e estaduais são importantes, mas sem o engajamento da sociedade e dos gestores públicos locais essas ações não surtem resultados expressivos”, afirma o deputado.
Participarão do mesmo painel, os secretários estaduais de Segurança Pública, Aírton Míchels, e de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão. Também estará presente, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
O tráfico de pessoas – uma das causas do desaparecimento em muitos casos - também será abordado na audiência. O oficial do Programa de Prevenção ao Crime e Segurança Pública da ONU, Nívio Nascimento, apresentará a campanha internacional sobre o tema, intitulada “Coração Azul”.
A FRENTE – A Frente Parlamentar em defesa das Pessoas Desparecidas é uma iniciativa do deputado Aldacir Oliboni e conta com a participação de outros 37 parlamentares. Instalado no dia 4 de março deste ano, o órgão técnico foi considerado “uma das iniciativas mais fortes dos últimos tempos no Parlamento Gaúcho” pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
SERVIÇO:
Audiência Pública sobre pessoas desaparecidas
Quando: 23 de agosto, sexta-feira
Horário: 13h30
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa
CONTATOS DA FRENTE PARLAMENTAR:
Telefone – (51) 3210 2320
frentepessoasdesaparecidas@gmail.com
www.facebook.com/frentepessoasdesaparecidas
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