Em recente viagem à Brasília, a comitiva da Santa Casa formada pelo Provedor - Luiz Carlos Venturini Dotto; Administrador - Antônio Fontoura e pelo Procurador Jurídico - Dr. Marcos Góes, manteve inúmeras audiências com os deputados da Bancada Gaúcha; senadora Ana Amélia Lemos e alguns Ministérios. A comitiva também participou do CESAÚDE - realizado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o Provedor - Luiz Carlos Dotto se trata de um movimento a nível nacional que enfoca principalmente a busca da correção da “Tabela SUS” em atingir 100%, em virtude do grande endividamento dos hospitais filantrópicos e beneficentes os quais são responsáveis por mais de 75% dos atendimentos hospitalares em todo o País, sendo que a devassagem da mesma é de 54%, causando assim o endividamento destas instituições.
O evento presidido pelo Dep. Fed. e Pres. da Comissão de Saúde da Câmara - Darcísio Perondi e contou com a participação de vários palestrantes representando inúmeras instituições, entre elas: Confederação e Conselho Nacional de Saúde; Associação Brasileira de Hospitais de Ensino (ABRAHUE), Federação Nacional dos Médicos, bem como, a Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB).
Na oportunidade, foram discutidos assuntos de extrema importância relacionados a crise que atinge todos os hospitais do País.
O Provedor destaca que durante a referida sessão na Câmara foram apresentadas pelos painelistas várias situações já vivenciadas nas Instituições de Saúde, como o endividamento que representa uma diminuição do atendimento principalmente pelo SUS ficando demonstrado que no RS 14 hospitais fecharam suas portas, enquanto que no Ceará 46 instituições também se obrigaram a suspender definitivamente seus atendimentos pelo SUS, pois desde 1990, nenhum governo coloca mais recursos para a saúde além do mínimo do mínimo previsto em lei.
Dotto ressalta que o atendimento em números por estas instituições que representam 1.753 em 2.100 unidades, sendo 170.869 leitos, e, deste total 125.683 são destinados ao atendimento SUS, sendo responsáveis por 480 mil empregos diretos, resultando em 161.573.568 atendimento SUS, das 7.500.000 internações 4.978.433 são pelo referido sistema, sendo assim, conclui-se que o Governo Federal é o grande devedor da saúde, em mais de mil municípios, as instituições filantrópicas representam a única alternativa para o atendimento à saúde, onde foi destacado que se não fossem os Poderes Públicos Municipais não haveria mais atendimentos de urgência e emergência, além do que, há uma judicialização da saúde em torno de 220 mil processos envolvendo os hospitais, o que já representou o fechamento de 11 mil leitos.
Dotto frisou ainda que outra preocupação refere-se ao Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal buscando uma carga horária de 30h aos profissionais de saúde o que representará um aumento de aproximadamente R$ 40 milhões nas despesas para as instituições.
Ao final do encontro, o relator, médico e deputado - Rogério Carvalho sugeriu uma discussão mais abrangente no tocante ao financiamento da saúde pelo Poder Público, devendo ser adotado outras posições no sentido de conscientizá-lo que a responsabilidade é do mesmo, citando exemplos de outros países, em que a aplicação na saúde é três vezes maior que a no Brasil, além do que, o custo das instituições públicas em relação às privadas representam o triplo destas despesas.
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