Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta segunda-feira os vereadores da bancada do PDT votaram contra o Pedido de Informação apresentado pelo vereador Rômulo Farias (PSB), com o objetivo de obter informações sobre os pagamentos efetuados a favor de Cristiane Garcia Vieira/MEC Presentes e Marcos Paulo do Monte Vieira/MEC Presentes. Votaram a favor os vereadores Rômulo Farias, Carlos Alberto Lannes e Rui Lucas. Como houve empate o presidente em exercício, Valdomiro Lima (Chiquinho), também votou contra. Não compareceram à sessão os vereadores Adão Santana, Cilon Lisoski e Claudiomiro Borges.
No pequeno e grande expediente o vereador Rômulo Farias voltou a falar sobre as compras feitas pelo Executivo na empresa MEC Presentes. "O MEC tem em seu alvará de alfinete a foguete. Ele vende todos esses produtos. É o Posto Ipiranga do governo Rossano Gonçalves, o que quiser ele tem e vende", disse o representante do PSB. Com relação aos esclarecimentos divulgados por Cristiane Vieira, onde declara que o vereador havia se manifestado porque não havia sido reeleito, Rômulo disse que "sou vereador até o dia 31 de dezembro. A questão da reeleição, ou não, depende da vontade do povo". Acrescentou que "o que nós questionamos são os valores pagos pela prefeitura, pois a própria esposa do Marcos Paulo disse que nunca vendeu tijolos, cimento ou material de construção. Mas se tem um empenho pago pela prefeitura, por tantos mil tijolos, tantos sacos de cimento, se eles nunca venderam, então quem é que vendeu e recebeu? Será que alguém tem o talão de notas? Ou alguém participou desse pregão presencial?"
Rômulo Farias lembrou que o secretário geral de Governo, Artur Goularte, contesta essa afirmação de que realmente todas essas negociações foram concretizadas, mas pelo fato de a própria esposa negar, estamos encaminhando o assunto hoje para o Ministério Público. O vereador afirmou que as suas declarações são baseadas na nota divulgada no blog A Notícia. "Se nós temos a Transparência Brasil, os balancetes e os valores devidamente pagos, quem realmente recebeu esse dinheiro, se nunca realmente vendeu? Nós temos o nome fantasia MEC Presentes, mas temos dois CNPJ:um em nome do Marco e o outro em nome de sua esposa. Essas vendas perfazem um total de mais de R$ 534 mil. Queremos ver quem realmente está faltando com a verdade. Se os dois não venderam, como é que receberam? É o testemunho dela que eu estou me baseando. Disseram que em 2008 uma empresa do meu irmão recebeu cerca de R$ 230 mil pelo transporte realizado. E realmente nós o fizemos e continuamos fazendo. Tanto é que a prefeitura nos deve em torno de R$ 20 mil".
O vereador Paulo Sérgio Barros (Nenê) disse que "em 2008, Jaime Roberto Fontoura, irmão do Rômulo, R$ recebeu 289.800,00. Nós conferimos tudo e estava tudo certo, ninguém falou mais sobre o assunto. Agora se fosse o Rômulo diria "gastaram R$ 300 mil o vereador e o irmão dele. Nós não somos de fazer escarcéu. Se tivesse alguma coisa errada nós teríamos trazido aqui. Mas o senhor está fazendo o contrário. Pode haver engano na colocação no Transparência Brasil. Primeiro vamos esclarecer esses fatos. Tudo pode ser esclarecido".
Para Rômulo Farias "o que nós queremos saber é porque o Executivo comprou determinados produtos e porque pagou tal preço, que no nosso entendimento está superfaturado, não houve outra participação no pregão presencial? Temos máquinas impressoras laser que custam R$ 500 e foram vendidas por cerca de R$ 1.100,00". O vereador citou os produtos solicitados pelo Executivo: projetor multimídia, óleo de soja, massa asfáltica, veículo zero km, tijolos, balcão de atendimento, bota de borracha, botina de couro, pá de corte, boné, lixeira para carro em tnt, câmara para esterilizar em aço inox, estabilizador, calça legue, blusão jaqueta e colete, calça feminina, estofado 2 lugares, material de academia ao ar livre, calcinhas, bolacha de água e sal, barrote de caibro e esteio de eucalipto e tijolo maciço em nome de Marcos Vieira MEC Presentes, que veio no balancete da prefeitura. A sua esposa disse que ele nunca vendeu este tipo de material. então quem vendeu e quem recebeu esse valor? O vereador também quer saber porque o prefeito encaminhou balcões para o projeto amenizar a fome. De que forma vão utilizar esse recurso".
Na opinião do vereador Rômulo Farias esse caso é de Polícia. "Tem alguém lavando dinheiro com essa história? Onde está isso? Se a mulher dele diz que isso não existe. Artur Goularte disse que houve o pregão, não foi negado". Embora o vereador Nenê tenha dito que tudo pode ser esclarecido o Pedido de Informação não foi aprovado. No documento é solicitado que o prefeito forneça cópias dos respectivos processos licitatórios para aquisição dos produtos constantes nos empenhos; notas fiscais referentes aos empenhos, conforme relação obtida no site Transparência Brasil, do Poder Executivo e comprovação da efetiva entrega dos produtos, fase da liquidação.
De acordo com Rômulo Farias a motivação para o Pedido de Informação é o volume de compras e a diversidade dos produtos adquiridos num mesmo estabelecimento, sendo que muitos produtos não são encontrados nas prateleiras da empresa, e por pertencer a um ex-secretário municipal. "Se tudo está certo, porque não aprovaram o pedido de informação?", indaga o vereador. (Por Paulo Elmano Borges).
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