COMITIVA DA SANTA CASA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “MAIS SANTAS CASAS”, EM BRASÍLIA

Recentemente, o Provedor - Luiz Carlos Venturini Dotto e o Administrador - Antonio Fontoura estiveram participando do lançamento do Programa “Mais Santas Casas” realizado no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília.

Segundo informações do Provedor, na oportunidade o Ministro da Saúde (MS) - Alexandre Padilha anunciou novas medidas para fortalecer as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, entre elas, o perdão de dívidas e o repasse de R$ 1,7 bilhão já em 2014, a partir de um novo modelo de financiamento e gestão de contratos. Dotto destaca que Alexandre Padilha ressaltou que: “A grande preocupação do MS é ajudar as Santas Casas a melhorar o atendimento à população. Estamos atuando em duas frentes: uma delas é resolver um problema histórico dessas unidades, que é o acúmulo de dívidas; e a outra é aumentar o incentivo para o atendimento SUS. Quem aderir ao programa terá incentivo em dobro. A proposta é que essas instituições troquem dívidas por ampliação do atendimento SUS”, afirmou Padilha.

O Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (Prosus), batizado de Mais Santas Casas, possibilitará o parcelamento da dívida dos serviços com a União, onde todos os estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao Prosus, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública.

Já o Administrador Antonio Fontoura explica que para usar o benefício, o gestor da Santa Casa deve apresentar ao MS um contrato firmado com o município ou o estado, um programa com a previsão de atendimento adicional e de recuperação financeira das entidades, pois os dados apresentados mostram que as dívidas tributárias acumuladas pelas entidades no Brasil totalizam cerca de R$ 13 bilhões.

Fontoura ressalta que segundo explanação de Alexandre Padilha, as referidas medidas deverão superar o modelo defasado da tabela SUS.  A pasta também elevou o incentivo pago aos atendimentos de média e alta complexidade, sendo que este incentivo busca ampliar o atendimento e garantir melhor remuneração aos serviços.