Violência contra as mulheres

Renato Dutra Pereira

1º Sargento Bombeiro

Desde a morte de Eloá Pimentel, de 15 anos, que passou 101 horas sob a mira do revólver do ex-namorado, vários casos de violência contra mulheres apareceram no noticiário. Segundo o último relatório da Organização Mundial de Saúde, 29% das brasileiras sofrem ou já sofreram violência física ou sexual de parceiros ao longo da vida. Nas regiões rurais, o índice sobe para 37%. A última pesquisa realizada em hospitais de São Paulo e Pernambuco indica que, entre grávidas, as agressões físicas, sexuais e psicológicas ultrapassam 30%.

A tropa de elite das polícias está apta para negociar com traficantes, seqüestradores, mas não para trabalhar uma questão emocional. Porque não é uma negociação de troca, é uma negociação de poder. No caso de Eloá, Lindemberg só queria uma coisa: que ela se submetesse a ele.

De cada dez mulheres assassinadas em São Paulo por pessoas conhecidas, sete foram mortas por parceiros ou ex-parceiros, como maridos, noivos e namorados. Os dados tomam por base todos os boletins policiais de 1998, que registraram 285 homicídios de mulheres na cidade, e faz parte da pesquisa de uma década de crimes contra mulheres, feita pela socióloga Eva Blay. Depois de estudar boletins de ocorrência, casos de jornais e processos judiciais, a conclusão da socióloga é de que o que move esses atos é o ódio, depois dos primeiros tapas, ataques mais violentos virão.

A cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. Na maioria dos casos, o assassino é o namorado, marido ou ex-companheiro, que mata dentro de casa, após já ter cometido pelo menos um ato de agressão. Os dados constam do Mapa da Violência de 2012 – Homicídio de Mulheres e mostram que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata. Em 2010, foram 4.297 casos ou 4,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

Na comparação por faixa populacional, o Espírito Santo é o primeiro do ranking. Com taxa de 9,4 mortes, representa o dobro da média brasileira e o triplo do índice de São Paulo, o penúltimo da lista. O Estado do Piauí é o menos violento, de acordo com o estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo, com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

No mapa das capitais, as Regiões Norte e Nordeste são as mais problemáticas. Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, por exemplo, têm mais de dez mortes por grupo de 100 mil habitantes. Na contramão, Brasília registra 1,7. Mas, seja qual for à região, as principais vítimas são, normalmente, mulheres de 20 a 29 anos.

A pesquisa é a primeira a registrar estatísticas regionais e, por isso, pode representar um marco na definição de políticas públicas. “Quando o assunto é violência contra a mulher, não existe uma fórmula pronta. Por isso, é importante conhecer as realidades locais, para trabalhar cada particularidade, especialmente as culturais. Muitas toleram uma agressão em ‘nome da honra’, por exemplo. De toda forma, qualquer que seja o trabalho, ele deve contar com a força policial. Foi assim que o Piauí se destacou”, diz Jacobo.

Diferentemente do cenário de violência masculina, a agressão contra a mulher dificilmente acontece no bar ou no local de trabalho, mas na residência, nas ruas ou mesmo na escola. Ainda segundo o estudo, o agressor usa, em 53,9% dos casos, armas de fogo.

Nos últimos 14 anos, o índice nacional de homicídios de mulheres se manteve estável. A menor taxa registrada no período é de 2007, ano em que entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que pune o agressor com mais rigor e assegura à mulher proteção policial e da Justiça em caso de denúncia. Foram 3.772 casos – taxa de 3,9. No ano seguinte, porém, a curva voltou a crescer, atingindo 4,2.