quarta-feira, 30 de novembro de 2011

NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária da Segunda-Feira (28/11), foi presidida pelo presidente - vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo vereador Cilon Lisoski (PR).
ORDEM DO DIA
Foi apregoado o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 119 - Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo no quadro de servidores públicos municipais do município de São Gabriel.
Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Projeto de Lei nº 121 - Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas de São Gabriel - ASMOG.
Cumpriu Segunda Pauta os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 118 - Autoriza o Poder Executivo a comprar imóveis, nº 117 - Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 25 da Lei Ordinária Municipal nº 2.201/97 e o art. 2º da Lei nº 1.858/92 e nº 116 - Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de São Gabriel, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Anteprojeto de Lei nº 67 - Cria o Programa de frentes de trabalho - Vida Decente; Projeto de Indicação nº 77 - Que o Executivo amplie o orçamento das bolsas de estudo, para o ano de 2012, pois aumentou o número de candidatos; Voto de Pesar nº 15 - Pelo falecimento de Antônio Paulo dos Santos Menezes (Saci), ocorrido no sábado, dia 26; Votos de Congratulações nº 74 - À Secretaria Municipal de Educação pela organização e realização com sucesso na Mostra Pedagógica 2011; nº 75 - À Escola Municipal Professora Maria Carolina Berny, pela participação com um trabalho de visão social importantíssimo na conscientização e combate às drogas da Mostra Pedagógica - Edição 2011; nº 76 - À Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Manoela da Cunha Teixeira, pela pesquisa, estudo e criatividade do trabalho apresentado, acreditando no esporte como fator de inclusão quando da Mostra Pedagógica - Edição 2011 e nº 77 - À Escola Municipal de Ensino Fundamental Mascarenhas de Moraes, por estar interagindo com a comunidade quando da Mostra Pedagógica - Edição 2011.
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) – Voto de Pesar nº 16 - À família de Luiz Carlos Moreira;
Esta matéria você encontra no site cmsg.rs.gov.br
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA

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