A Sessão Ordinária da Quinta-Feira (24/11), foi presidida pelo presidente - vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
ORDEM DO DIA
Foi apregoado o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – Projeto de Lei nº 121 – Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas de São Gabriel – ASMOG.
Cumpriu Primeira Pauta os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo – Projeto de Lei nº 118 – Autoriza o Poder Executivo a comprar imóveis, nº 117 – Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 25 da Lei Ordinária Municipal nº 2.201/97 e o art. 2º da Lei nº 1.858/92 e nº 116 – Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de São Gabriel, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Cumpriu Segunda Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) – Projeto de Lei nº 115 – Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado, ou seu preposto, ambos devem possuir o alvará municipal de localização.
Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) – Solicitações nº 39 - Encaminhamento ao DNIT para que estude a possibilidade de colocar uma lombada eletrônica ou pardal próximo ao trevo de acesso a cidade de São Gabriel e nº 40 - Encaminhamento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da viabilidade de instalação de uma caixa de coleta de correspondências ou a extensão do serviço dos Correios até o Bairro Pomares.
De autoria do vereador Claudiomiro Borges (PR) – Pedido de Providência nº 276 - Que seja feito com a máxima brevidade possível o patrolamento da Vila Jorge próximo a residências do Sr. Nero até o seu final no Azevedo Sodré.
Foi rejeitada a seguinte proposição legislativa:
De autoria do vereador Rômulo Farias (PR) - Solicitação nº 41 - Que o Prefeito reveja o Decreto Executivo nº 218, de 25 de agosto de 2011, retirando do texto as ilegalidades perpetradas, proporcionando, portanto, a todos aqueles que queiram exercer a atividade de mototaxista a oportunidade de fazê-lo, independentemente da chancela do Sindicato.
Esta matéria você encontra no site cmsg.rs.gov.br
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA
ORDEM DO DIA
Foi apregoado o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) – Projeto de Lei nº 121 – Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas de São Gabriel – ASMOG.
Cumpriu Primeira Pauta os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo – Projeto de Lei nº 118 – Autoriza o Poder Executivo a comprar imóveis, nº 117 – Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 25 da Lei Ordinária Municipal nº 2.201/97 e o art. 2º da Lei nº 1.858/92 e nº 116 – Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de São Gabriel, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Cumpriu Segunda Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) – Projeto de Lei nº 115 – Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado, ou seu preposto, ambos devem possuir o alvará municipal de localização.
Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) – Solicitações nº 39 - Encaminhamento ao DNIT para que estude a possibilidade de colocar uma lombada eletrônica ou pardal próximo ao trevo de acesso a cidade de São Gabriel e nº 40 - Encaminhamento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da viabilidade de instalação de uma caixa de coleta de correspondências ou a extensão do serviço dos Correios até o Bairro Pomares.
De autoria do vereador Claudiomiro Borges (PR) – Pedido de Providência nº 276 - Que seja feito com a máxima brevidade possível o patrolamento da Vila Jorge próximo a residências do Sr. Nero até o seu final no Azevedo Sodré.
Foi rejeitada a seguinte proposição legislativa:
De autoria do vereador Rômulo Farias (PR) - Solicitação nº 41 - Que o Prefeito reveja o Decreto Executivo nº 218, de 25 de agosto de 2011, retirando do texto as ilegalidades perpetradas, proporcionando, portanto, a todos aqueles que queiram exercer a atividade de mototaxista a oportunidade de fazê-lo, independentemente da chancela do Sindicato.
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GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA
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