A Sessão Legislativa de Segunda-Feira (21), foi presidida pelo presidente – vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo vereador Adão Santana.
ORDEM DO DIA
Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo: Projetos de Lei nº 118 - Autoriza o Poder Executivo a comprar imóveis e nº 116 - Dispõe sobre piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de São Gabriel, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
De autoria do Poder Executivo: Promulgação da Lei nº 3.415 - Autoriza contratações emergenciais baseadas na Lei nº 2.656.
Projeto de Lei com Parecer cumprindo Primeira Pauta:
De autoria da Mesa Diretiva: Projeto de Resolução nº 005 - Altera o Inciso I do art. 110 da Resolução 1.582, de 14 de dezembro de 1990.
Cumpriu Segunda Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projeto de Lei nº 115 - Assegura ao Consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado, ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros, localizados no Município de São Gabriel.
Foram aprovadas as seguintes proposições Legislativas:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Anteprojeto de Lei nº 65 - Institui o Programa de Conscientização e Orientação para acomodação de lixo orgânico, reciclável e não reciclável. Projeto de Indicação nº 76 - Que seja colocado no cronograma de obras no município, a pavimentação da Av. Bento Gonçalves trecho que liga o Bairro Centenário ao calçamento da mesma, próximo a Comarca Judiciária e o CTG Querência Xucra; Votos de Congratulações nº 66 - À 13ª Cia Com Mec - Companhia Forte de Caxias, pelo transcurso de 69 anos no Município; nº 67 - À Escola Municipal José Ferreira da F. Lima, pela organização, sucesso e dedicação da mostra pedagógica - 2011; nº 68 - À Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca, pela dedicação e profissionalismo da mostra pedagógica - 2011; nº 69 - À Associação dos Pais e Amigos do DOWN, pelo aniversário de 8 anos de serviços em São Gabriel dia 23 de novembro de 2011; nº 70 - Ao CTG Sentinela do Forte, pelo sucesso e organização de Peões e Prendas - Biênio 2012/2013; nº 71 - À Igreja Evangélica Assembléia de Deus de São Gabriel, pela realização do 57º Encontro do Círculo de Oração - “Rosa de Saron” e nº 72 - À Escola Municipal Ginásio São Gabriel pela organização e sucesso dos Jogos Inter-colegiais de Primavera - XXIV.
De autoria do vereador Paulo Sérgio Barros (PDT) - Pedido de Providência nº 266 - Que seja confeccionado um redutor de velocidade junto a faixa de segurança em frente a escola Nossa Senhora das Graças, pois por ser uma rua de movimento intenso, não é respeitada a faixa que existe no local.
De autoria do vereador Rômulo Farias (PR) - Pedido de Providência nº 275 - Que seja retirado o mais breve possível aproximadamente três toneladas de lixo doméstico que vem se acumulando em frente ao Parque Dr. Eglon Meyer de Corrêa e Que seja realizado uma campanha de conscientização, e a colocação de lixeiras, e que o lixão (aterro sanitário), tenha a possibilidade de nos sábados a tarde se possível nos domingos pela manhã seja proporcionado em horário alternativo a referida coleta e depósito.
De autoria do vereador Rui Carvalho - Voto de Louvor nº 18 - À Sra. Ana Maria T. Rodrigues - Presidente do Conselho Negro de São Gabriel (CONESG), extensivo aos demais integrantes da referida entidade, pelo sucesso da realização do Projeto Interdisciplinar denominado “Quizomba” - Cultura afro-descendente - apresentado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Fonseca Lima; Voto de Congratulações nº 64 - À Direção da Esc. Mun. de Ens. Fund. José Ferreira da Fonseca Lima, extensivo aos professores, alunos e funcionários e nº 65 - À Direção da Esc. Mun. De Ens. Fund. Presidente João Goulart, extensivo aos professores, alunos e funcionários.
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA
ORDEM DO DIA
Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo: Projetos de Lei nº 118 - Autoriza o Poder Executivo a comprar imóveis e nº 116 - Dispõe sobre piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de São Gabriel, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
De autoria do Poder Executivo: Promulgação da Lei nº 3.415 - Autoriza contratações emergenciais baseadas na Lei nº 2.656.
Projeto de Lei com Parecer cumprindo Primeira Pauta:
De autoria da Mesa Diretiva: Projeto de Resolução nº 005 - Altera o Inciso I do art. 110 da Resolução 1.582, de 14 de dezembro de 1990.
Cumpriu Segunda Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projeto de Lei nº 115 - Assegura ao Consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado, ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros, localizados no Município de São Gabriel.
Foram aprovadas as seguintes proposições Legislativas:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Anteprojeto de Lei nº 65 - Institui o Programa de Conscientização e Orientação para acomodação de lixo orgânico, reciclável e não reciclável. Projeto de Indicação nº 76 - Que seja colocado no cronograma de obras no município, a pavimentação da Av. Bento Gonçalves trecho que liga o Bairro Centenário ao calçamento da mesma, próximo a Comarca Judiciária e o CTG Querência Xucra; Votos de Congratulações nº 66 - À 13ª Cia Com Mec - Companhia Forte de Caxias, pelo transcurso de 69 anos no Município; nº 67 - À Escola Municipal José Ferreira da F. Lima, pela organização, sucesso e dedicação da mostra pedagógica - 2011; nº 68 - À Escola Municipal Marechal Deodoro da Fonseca, pela dedicação e profissionalismo da mostra pedagógica - 2011; nº 69 - À Associação dos Pais e Amigos do DOWN, pelo aniversário de 8 anos de serviços em São Gabriel dia 23 de novembro de 2011; nº 70 - Ao CTG Sentinela do Forte, pelo sucesso e organização de Peões e Prendas - Biênio 2012/2013; nº 71 - À Igreja Evangélica Assembléia de Deus de São Gabriel, pela realização do 57º Encontro do Círculo de Oração - “Rosa de Saron” e nº 72 - À Escola Municipal Ginásio São Gabriel pela organização e sucesso dos Jogos Inter-colegiais de Primavera - XXIV.
De autoria do vereador Paulo Sérgio Barros (PDT) - Pedido de Providência nº 266 - Que seja confeccionado um redutor de velocidade junto a faixa de segurança em frente a escola Nossa Senhora das Graças, pois por ser uma rua de movimento intenso, não é respeitada a faixa que existe no local.
De autoria do vereador Rômulo Farias (PR) - Pedido de Providência nº 275 - Que seja retirado o mais breve possível aproximadamente três toneladas de lixo doméstico que vem se acumulando em frente ao Parque Dr. Eglon Meyer de Corrêa e Que seja realizado uma campanha de conscientização, e a colocação de lixeiras, e que o lixão (aterro sanitário), tenha a possibilidade de nos sábados a tarde se possível nos domingos pela manhã seja proporcionado em horário alternativo a referida coleta e depósito.
De autoria do vereador Rui Carvalho - Voto de Louvor nº 18 - À Sra. Ana Maria T. Rodrigues - Presidente do Conselho Negro de São Gabriel (CONESG), extensivo aos demais integrantes da referida entidade, pelo sucesso da realização do Projeto Interdisciplinar denominado “Quizomba” - Cultura afro-descendente - apresentado na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Fonseca Lima; Voto de Congratulações nº 64 - À Direção da Esc. Mun. de Ens. Fund. José Ferreira da Fonseca Lima, extensivo aos professores, alunos e funcionários e nº 65 - À Direção da Esc. Mun. De Ens. Fund. Presidente João Goulart, extensivo aos professores, alunos e funcionários.
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA
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