A Sessão Legislativa da Quinta-Feira (17/11), foi presidida pelo vice-presidente - vereador Claudiomiro Borges da Silveira (PR) e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
ORDEM DO DIA
Foi Apregoado o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projeto de Lei nº 115 - Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registro, ou seu preposto, em estabelecimento que comercializem seguros localizados no município de São Gabriel.
Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Resolução nº 005 - Altera o Inciso I do art. 110 da Resolução 1.582, de 14 de dezembro de 1990.
Foi aprovado o seguinte Projeto de Lei:
De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Lei nº 11 - Convalida os efeitos do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros.
Foram aprovadas as seguintes Proposições Legislativas:
De autoria do vereador Adão Santana (PDT) - Anteprojetos de Lei nº 63 - Dispõe sobre a restauração das calçadas danificadas por qualquer pessoa física ou jurídica, empresa pública ou privada, que danificar alguma calçada para efetuar obras ou serviço no município de São Gabriel e nº 64 - Dispõe sobre a publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. Projeto de Indicação nº 75 - Que seja providenciado a implantação de um Redutor de Velocidade - Tipo Lombada, no entroncamento das ruas Barão de São Gabriel com a Sebastião Menna Barreto e vice-versa.
De autoria do vereador Cilon Lisoski (PR) - Pedidos de Providência nº 271 - Que seja realizada a limpeza de valas e o desentupimento dos tubos na Rua Galdino Alves Dias, Bairro Medeiros, bem como a colocação de balastro e patrolamento; nº 272 - Que seja colocado balastro e realizado o patrolamento na Rua Laurentino Batista, Bairro 3 de outubro, nº 273 - Que seja tapado um buraco na Rua Hermenegildo Laureano em frente ao nº 135, Bairro Maciel e nº 274 - Que seja realizada a recuperação da Rua Jurema Barros Maciel, Bairro Trindade.
De autoria do vereador Rômulo Farias (PR) - Pedidos de Informações nº 14 - Sobre o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de locação da máquina que opera na jazida de balastro localizada junto ao Corredor de Bagé; nº 15 - Sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Pontifícia Universidade Católica, que resultou na vinda de acadêmicos de Odontologia para São Gabriel, a fim de prestar atendimento junto à população carente; nº 16 - Ao Prefeito Municipal, Sobre a denúncia veiculada no Blog A Notícia, no dia 15/11, referente ao uso de veneno químico na rua Sebastião Menna Barreto, para fins de capina química. Na oportunidade, funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos usavam a Camionete Placas IOB 5571 e nº 17 -Ao Delegado de Polícia Civil, se houve registro da ocorrência do fato (denúncia referente ao Pedido de Informação nº 16) e qual era o nome dos produtos químicos usados pelos funcionários da Prefeitura Municipal ou da empresa prestadora de serviços.
Esta matéria você no site www.cmsg.gov.rs
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA
ORDEM DO DIA
Foi Apregoado o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do vereador Antônio Devair Moreira (PDT) - Projeto de Lei nº 115 - Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registro, ou seu preposto, em estabelecimento que comercializem seguros localizados no município de São Gabriel.
Cumpriu Primeira Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Resolução nº 005 - Altera o Inciso I do art. 110 da Resolução 1.582, de 14 de dezembro de 1990.
Foi aprovado o seguinte Projeto de Lei:
De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Lei nº 11 - Convalida os efeitos do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros.
Foram aprovadas as seguintes Proposições Legislativas:
De autoria do vereador Adão Santana (PDT) - Anteprojetos de Lei nº 63 - Dispõe sobre a restauração das calçadas danificadas por qualquer pessoa física ou jurídica, empresa pública ou privada, que danificar alguma calçada para efetuar obras ou serviço no município de São Gabriel e nº 64 - Dispõe sobre a publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. Projeto de Indicação nº 75 - Que seja providenciado a implantação de um Redutor de Velocidade - Tipo Lombada, no entroncamento das ruas Barão de São Gabriel com a Sebastião Menna Barreto e vice-versa.
De autoria do vereador Cilon Lisoski (PR) - Pedidos de Providência nº 271 - Que seja realizada a limpeza de valas e o desentupimento dos tubos na Rua Galdino Alves Dias, Bairro Medeiros, bem como a colocação de balastro e patrolamento; nº 272 - Que seja colocado balastro e realizado o patrolamento na Rua Laurentino Batista, Bairro 3 de outubro, nº 273 - Que seja tapado um buraco na Rua Hermenegildo Laureano em frente ao nº 135, Bairro Maciel e nº 274 - Que seja realizada a recuperação da Rua Jurema Barros Maciel, Bairro Trindade.
De autoria do vereador Rômulo Farias (PR) - Pedidos de Informações nº 14 - Sobre o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de locação da máquina que opera na jazida de balastro localizada junto ao Corredor de Bagé; nº 15 - Sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Pontifícia Universidade Católica, que resultou na vinda de acadêmicos de Odontologia para São Gabriel, a fim de prestar atendimento junto à população carente; nº 16 - Ao Prefeito Municipal, Sobre a denúncia veiculada no Blog A Notícia, no dia 15/11, referente ao uso de veneno químico na rua Sebastião Menna Barreto, para fins de capina química. Na oportunidade, funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos usavam a Camionete Placas IOB 5571 e nº 17 -Ao Delegado de Polícia Civil, se houve registro da ocorrência do fato (denúncia referente ao Pedido de Informação nº 16) e qual era o nome dos produtos químicos usados pelos funcionários da Prefeitura Municipal ou da empresa prestadora de serviços.
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GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA
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