terça-feira, 1 de novembro de 2011

NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária da Segunda-Feira (31/10), foi presidida pelo presidente - vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
ORDEM DO DIA
Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo
: Projeto de Lei nº 107 - Autoriza o Poder executivo a proceder alterações no orçamento do corrente ano
De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Lei nº 109 - Dá denominação de rua Dorçulino Prudêncio Moreira.
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Anteprojeto de Lei nº 58 - Institui no município de São Gabriel o programa de prevenção e tratamento do HPV (Papiloma Vírus Humano) e do câncer de colo de útero e Indicação nº 66 - Que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT , através de seu superintendente regional Sr. Vladimir Roberto Casa, considere o trecho compreendido entre a ponte da viação férrea e o posto da Polícia Rodoviária Federal da BR 290, abrangido pelo perímetro urbano no Município de São Gabriel, como trecho onde não será permitido a ultrapassagem de veículos com a devida sinalização.
Cumpriu Primeira Pauta os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo - Projetos de Lei nº 101 - Acrescenta atribuição de preceptoria aos profissionais da saúde, de nível superior, e cria a gratificação no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde; nº 107 - Autoriza o Poder Executivo a proceder alterações no orçamento do corrente ano e nº 105 - Autoria o Poder Executivo a integrar o “Natal Premiado 2011”, campanha organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel-CDL/SG, de incentivo ao consumo local.
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Projetos de Lei nº 108 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cadeiras de rodas com cesto acondicionador de compras em supermercados, hipermercados e similares e nº 106 - Institui a Semana Municipal de Prevenção ao câncer de próstata.
De autoria da Mesa Diretiva: Projeto de Resolução nº 5 - Altera o inciso I do Art. 110 da Resolução 1582 de 14 de dezembro de 1990.
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Anteprojeto de Lei nº 57 - Dispõe sobre a instituição e criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes.
Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas:
De autoria do vereador Valdomiro Lima (PSDB)
- Pedidos de Providência nº 249 - Que seja feita a limpeza no Bairro Menino Jesus e nº 250 - Que seja feita a manutenção do Corredor da Casa Branca.
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Pedido der Providência nº 251 - Que seja feita a recuperação da última ponte que liga a estrada do Passo do Ivo com a Palma.
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Pedido de Providência nº 252 - Que seja colocada uma lixeira na Rua 16 no Bairro Santa Clara.
Esta matéria você encontra no site cmsg.rs.gov.br
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA

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