segunda-feira, 26 de julho de 2010

Comissão especial discute legislação da faixa de fronteira em Uruguaiana

A comissão especial que trata da situação financeira e econômica das cidades de fronteira, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), discutiu na tarde de sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Uruguaiana, os benefícios e as restrições impostas pela legislação brasileira aos municípios situados na faixa de fronteira. Estiveram presentes vereadores de Uruguaiana, Quaraí e Itaqui e representantes da Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais, da Associação dos Arrozeiros, da Polícia Civil, do Consulado Brasileiro em Paso de Los Libres, de sindicatos e da Receita Federal.
Na abertura do encontro, foi lido um parecer do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), encaminhado ao deputado no dia 29 de junho, recomendando aos municípios da região que aproveitem os aspectos positivos da legislação. Na quinta-feira (22), a comissão especial realizou audiência pública na Câmara de Vereadores de São Borja, com a presença do deputado Cassiá Carpes (PTB), do prefeito Mariovane Weiss e do vereador Gilberto Souza, entre outros. Antes dos dois debates, no dia 16 de julho, a comissão esteve em Santana do Livramento. Estão previstas ainda outras duas audiências públicas sobre o tema, em Jaguarão e Quaraí.