Bohn Gass convence líderes da Câmara a apressarem votação da Lei da Herança na Agricultura Familiar

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) compareceu nesta terça-feira (10) à reunião de líderes da Câmara Federal com um objetivo: convencer as bancadas de que o Projeto de Lei Complementar 42/2012, precisa ser votado o mais rápido possível. “Saí muito animado porque houve consenso de que o projeto entrará na pauta assim que forem concluídas as votações que têm urgência constitucional. Nesta condição estão apenas três projetos: o que cria a Anater, o que trata da filantropia das Santas Casas e o Código da Mineração. Ou seja, o projeto da Lei da Herança na Agricultura Familiar está na pré-pauta. Significa que será votado em alguns dias”, manifesta o deputado.

Desde que chegou à Câmara em 2011, Bohn Gass tomou para si a tarefa de acompanhar o trâmite deste projeto. Primeiro, ganhou a compreensão do presidente da Casa à época (Marco Maia (PT/RS), depois, dos líderes de todas as bancadas que toparam incluir o projeto na pauta. Veio a primeira votação e a

aprovação. O projeto seguiu para o Senado e Bohn Gass acompanhou. Esteve com os relatores, senadores Luiz Henrique (PMDB/SC) e Waldemir Moka (PMDB/MS) com quem ajudou a construir modificações que contemplam reivindicações dos movimentos sociais do campo (ampliação do tempo de carência para propriedade com atividades agrícolas de retorno mais demorado como cultivo de café, fruticultura e reflorestamento; obrigatoriedade da contratação de seguro para cobertura de casos de invalidez ou morte de um dos titulares do contrato de financiamento, dando aos filhos, à viúva ou ao viúvo a possibilidade de manter a posse do imóvel e a atividade produtiva). Aprovado no Senado, o projeto está volta à Câmara para a apreciação definitiva.

“Este projeto precisa ser aprovado o mais breve possível porque tem importância fundamental na continuidade da agricultura familiar brasileira. Devemos garantir que os jovens do meio rural tenham acesso à educação, saúde e cultura, mas, antes de tudo, que tenham terras para dar continuidade à agricultura familiar. Por isso, precisamos que a lei permita o uso de Crédito Fundiário pelos herdeiros de propriedades familiares rurais para que possam negociar entre si. E estamos quase lá. O projeto voltou à Câmara para a votação definitiva. O acordo de hoje é um sinal muito positivo”, avalia Bohn Gass.