ADÃO SANTANA SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA PRISIONAL EM SÃO GABRIEL

A falta de vagas nas prisões é particularmente dramática quando se considera o enorme número de acusados que se livraram de cumprir suas penas, deixando essas penas pendentes. O Ministério da Justiça estimou, e, 1994, que havia 275.000 mandados não cumpridos, significativamente mais do que o número de presos detidos. Apenas em Brasília, o Ministério Público anunciou, neste ano, que dos 15.077 mandados de prisão foram autorizados em sua jurisdição nos últimos três anos, somente um terço foi de fato cumprido. Os acusados nos demais casos continuam foragidos. Obviamente, caso esses acusados fossem repentinamente encontrados e presos, as prisões explodiriam.Recentemente o vereador Adão Santana (PTB), bastante preocupado com a referida situação e considerando todos os dados expostos, e de que São Gabriel vive igual situação, sempre com o espírito público e bem comum, o líder petebista na Câmara Municipal teve aprovado a solicitação ao Governo Federal para a construção de uma nova casa prisional em São Gabriel.Adão Santana ressalta que o presídio local encontra-se localizado no centro da cidade, próximo à escolas, unidade básica de saúde, empresas com grande circulação de pessoas e residências, que a cada fuga, tentada ou consumada, ou a cada revista mensal, entram em pânico. Segundo ele: “o município possui áreas mais afastadas do centro da cidade, o que em um futuro convênio diminuiria os custos pra a concretização da obra. Por segurança e pela segurança de todos, é que firmamos nosso compromisso neste trabalho, solicitando especial atenção do Governo Federal”, afirmou o vereador.O parlamentar gabrielense afirma ainda que a grave superlotação é talvez o mais básico e crônico problema que aflige o sistema penal brasileiro. “Há mais de uma década, autoridades prisionais estimaram que o país necessitava de 50.934 novas vagas para acomodar a população carcerária existente. Desde então, embora alguns esforços tenham sido feitos para resolver o problema, a disparidade entre a capacidade instalada e o número atual de presos tem apenas piorado. A capacidade real de uma prisão é difícil de ser objetivamente estimada e como resultado disso, é fácil de ser manipulada. Mas não resta dúvida que quase todos os estabelecimentos prisionais brasileiros estão superlotados. Como todos os administradores prisionais sabem, prisões superlotadas são extremamente perigosas: aumentam as tensões elevando a violência entre os presos, tentativas de fuga e ataque aos guardas. Não é surpresa que uma parceria significativa dos incidentes de rebeliões, greves de fome e outras formas de protesto nos estabelecimentos prisionais do país sejam diretamente atribuídos à superlotação”, concluiu o vereador.