
De acordo com Pimenta, que acompanhou o processo no FNDE, as escolas de educação infantil foram conquistadas através do programa Proinfância e fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para garantir o investimento, Pimenta lembra que a prefeitura deve cadastrar os projetos até 30 de novembro no Plano de Ações Articuladas (PAR).
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por pessoas com deficiência, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria).
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