Do Recurso Vinculado da Saúde e destinado a Assistência Farmacêutica, não aparece compra de medicamentos e sim, pagamentos de mais de 49 mil para GussilNa semana passada a empresa Gussil – Industria e Comercio e Prestação de Serviços Ltda, do município de Cachoerinha – RS, publicou uma nota em outro órgão de imprensa, citando a matéria editada pelo Cenário de Notícias.
Considerando o que vem sendo tratado pelo Conselho Municipal de Saúde, o material publicado pela empresa em duas páginas pagas no Jornal O Imparcial, de nada colaborou com o que vem sendo tratado nas reuniões e pelos conselheiros, inclusive a empresa apresentou contratos que tem em Porto Alegre, sendo que na verdade, o que mais interessa para a comunidade é o contrato milionário com o município de São Gabriel. O presidente do Conselho de Saúde, Roque Montagner, disse que cabe sim ao Conselho fiscalizar todo e qualquer contrato envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde do Município. “É de interesse público e está previsto na legislação a fiscalização dos contratos com a Secretaria de Saúde”.
O conselheiro Cleber Giovane Silveira relatou que a empresa, nas duas páginas centrais do jornal, não mencionou em nenhum momento quantos funcionários a mesma possui na cidade de São Gabriel, nem quantos funcionários prestam serviços à Secretaria de Saúde .
O que está preocupando o Conselho Municipal de Saúde são os altos valores que eram para ser aplicados na saúde, os quais estão sendo direcionados pelo “gestor público” para pagamento das empresas, como Gussil e Vigillare. “Estão retirando recursos de vários programas estaduais e federais para pagar os serviços destas empresas”, comentou o presidente do Conselho, ressaltando que a Lei Orgânica do Município é bem clara quando se refere às verbas Estaduais e Federais dizendo o seguinte: Art. 117 parágrafo § único, “Os recursos repassados pelo Estado e destinados à saúde não poderão ser utilizados em outras áreas”.
O Conselheiro Cleber Giovane, por sua vez, disse que é uma falta de consideração com os gabrielenses, quando recursos vinculados a programas são utilizados para pagamentos de empresas de prestação de serviços e não para o devido fim, como é o caso da dotação 4840 (Custeio Inerente Assistência Farmacêutica), que trocando em miúdos é nada mais, nada menos que a compra de medicamentos para a população, aonde aparece na prestação de Contas da Secretaria de Saúde, um gasto de quase 50mil em pagamentos para Gussil e nenhum centavo na compra de remédio. “Há uma grande necessidade de abrirmos processo contra a atual gestão pública, porque tudo nos leva a crer, que está acontecendo um grande desvio de verba pública”, comentou o Conselheiro Cleber Giovane.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde complementou dizendo em reunião que é notável nos Postos de Saúde a falta de medicamentos. “Nossa população não sabe que os recursos para compra de medicamentos, estão sendo gastos para pagar serviços, a exemplo, da Gussil e Vigillare”. CONCURSO PÚBLICO – A discrepância de valores é tamanha, que um médico, conforme o que consta no edital de concurso público, vai ganhar em torno de R$ 2.300,00, sendo que no serviço de limpeza e recepcionista, conforme o contrato com a Gussil, custa para o município em torno de R$ 3.000,00 por profissional.
Considerando o que vem sendo tratado pelo Conselho Municipal de Saúde, o material publicado pela empresa em duas páginas pagas no Jornal O Imparcial, de nada colaborou com o que vem sendo tratado nas reuniões e pelos conselheiros, inclusive a empresa apresentou contratos que tem em Porto Alegre, sendo que na verdade, o que mais interessa para a comunidade é o contrato milionário com o município de São Gabriel. O presidente do Conselho de Saúde, Roque Montagner, disse que cabe sim ao Conselho fiscalizar todo e qualquer contrato envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde do Município. “É de interesse público e está previsto na legislação a fiscalização dos contratos com a Secretaria de Saúde”.
O conselheiro Cleber Giovane Silveira relatou que a empresa, nas duas páginas centrais do jornal, não mencionou em nenhum momento quantos funcionários a mesma possui na cidade de São Gabriel, nem quantos funcionários prestam serviços à Secretaria de Saúde .
O que está preocupando o Conselho Municipal de Saúde são os altos valores que eram para ser aplicados na saúde, os quais estão sendo direcionados pelo “gestor público” para pagamento das empresas, como Gussil e Vigillare. “Estão retirando recursos de vários programas estaduais e federais para pagar os serviços destas empresas”, comentou o presidente do Conselho, ressaltando que a Lei Orgânica do Município é bem clara quando se refere às verbas Estaduais e Federais dizendo o seguinte: Art. 117 parágrafo § único, “Os recursos repassados pelo Estado e destinados à saúde não poderão ser utilizados em outras áreas”.
O Conselheiro Cleber Giovane, por sua vez, disse que é uma falta de consideração com os gabrielenses, quando recursos vinculados a programas são utilizados para pagamentos de empresas de prestação de serviços e não para o devido fim, como é o caso da dotação 4840 (Custeio Inerente Assistência Farmacêutica), que trocando em miúdos é nada mais, nada menos que a compra de medicamentos para a população, aonde aparece na prestação de Contas da Secretaria de Saúde, um gasto de quase 50mil em pagamentos para Gussil e nenhum centavo na compra de remédio. “Há uma grande necessidade de abrirmos processo contra a atual gestão pública, porque tudo nos leva a crer, que está acontecendo um grande desvio de verba pública”, comentou o Conselheiro Cleber Giovane.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde complementou dizendo em reunião que é notável nos Postos de Saúde a falta de medicamentos. “Nossa população não sabe que os recursos para compra de medicamentos, estão sendo gastos para pagar serviços, a exemplo, da Gussil e Vigillare”. CONCURSO PÚBLICO – A discrepância de valores é tamanha, que um médico, conforme o que consta no edital de concurso público, vai ganhar em torno de R$ 2.300,00, sendo que no serviço de limpeza e recepcionista, conforme o contrato com a Gussil, custa para o município em torno de R$ 3.000,00 por profissional.
Ata da Comissão de Análise Financeira do Conselho de Saúde que aponta irregularidades
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