Incra/RS verifica lotes para inclusão no Minha Casa, Minha Vida

A superintendência do Incra/RS iniciou nessa segunda-feira (20) um levantamento ocupacional dos lotes da reforma agrária localizados no entorno de São Gabriel. O objetivo é atualizar os dados dos moradores regularmente cadastrados no Instituto para incluí-los no Programa Nacional de Habitação Rural – Minha Casa Minha Vida e identificar ocupantes não autorizados ou outras irregularidades.

Pelas próximas duas semanas, dez servidores do Incra irão percorrer todas as parcelas da reforma agrária na região a fim de verificar a documentação dos ocupantes. Os moradores em condições regulares serão indicados para inclusão no Minha Casa, Minha Vida. A previsão é beneficiar 810 famílias.

A ação abrange 12 assentamentos: Novo Alegrete e Unidos pela Terra (ambos no município de Alegrete), Jaguari Grande (São Francisco de Assis), Novo Horizonte II (Santa Margarida do Sul), Santa Mercedes/GlebaB (Manoel Viana), Madre Terra, Novo Rumo, União pela Terra, Conquista do Caiboaté, Itaguaçu, Cristo Rei e Zambeze (todos estes sete implantados em São Gabriel).

Moradias – O Programa Nacional de Habitação Rural – Minha Casa Minha Vida disponibiliza até R$ 28 mil, com subsídio de 96%, para a construção de casas rurais. A liberação dos recursos ocorre mediante aprovação do projeto encaminhado por entidade organizadora – que pode ser uma associação, cooperativa, sindicato, entre outros.

As instituições bancárias credenciadas para operacionalizar o benefício são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Já o Incra é responsável pela indicação das famílias, bem como pela viabilização da infraestrutura como abastecimento de água, luz e estradas. Nesse sentido, uma das tarefas é verificar a situação ocupacional dos lotes.

Créditos de produção – Também será iniciada a fiscalização dos créditos liberados aos assentados de 2012 até maio de 2013 nas seguintes modalidades: Apoio, Fomento e Adicional Fomento, o que perfaz mais de mil contratos de R$ 3.200,00. A correta aplicação destes recursos (que foram investidos na aquisição de mais de mil vacas leiteiras, possibilitando o início da bacia leiteira nos assentamentos, construção de galpões e contratação de mais de 4 mil horas de trator para a preparo de lavouras) permite aos beneficiários  acessarem o próximo crédito produtivo - Pronaf A em 2013.