sexta-feira, 4 de novembro de 2011

NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

A Sessão Ordinária da Quinta-Feira (03/10), foi presidida pelo presidente - vereador Carlos Alberto Lanes (DEM) e secretariada pelo vereador Adão Santana (PTB).
ORDEM DO DIA
Foram apregoados os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Indicação n 67 - Que este Poder, manifeste-se o Congresso Nacional - Senado e Câmara para que seja prorrogado o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais obrigatório de propriedades de até 500 hectares e Projeto de Lei n 110 - Institui o Projeto “Adote uma Banda”, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino.
De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Lei Ordinária n 111 - Convalida os efeitos do contrato de prestação de serviços financeiros.
Cumpriu Primeira Pauta os seguintes Projetos de Lei:
De autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 107 - Autoriza o Poder executivo a proceder alterações no orçamento do corrente ano
De autoria da Mesa Diretiva - Projeto de Resolução n 5 - Altera o inciso I do Art. 110 da Resolução 1582 de 14 de dezembro de 1990.
De autoria do vereador Vagner Aloy Rodrigues (PDT) - Projeto de Lei n 108 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cadeiras de rodas com cesto acondicionador de compras em supermercados, hipermercados e similares.
Cumpriu Segunda Pauta o seguinte Projeto de Lei:
De autoria do Poder Executivo - Projetos de Lei nº 101 - Acrescenta atribuição de preceptoria aos profissionais da saúde, de nível superior, e cria a gratificação no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde e nº 107 - Autoriza o Poder Executivo a proceder alterações no orçamento do corrente ano.
Foram aprovadas as seguintes proposições legislativas:
De autoria do vereador Adão Santana (PTB) - Pedido de Providência n 254 - Dispõe sobre a realização de uma campanha de conservação do passeio público (calçadas).
De autoria do vereador Claudiomiro Borges (PR) - Pedido de Providência n 253 - Que seja feito a canalização do esgoto e encascalhamento da Rua 2 no Bairro Universitário.
De autoria do vereador Rui Lucas (PR) - Pedido de Providência n 255 - Que seja feita a micro drenagem das valas e o balastramento na Rua Travessa Sodré, no Bairro Mariana.
Esta matéria você encontra no site cmsg.rs.gov.br
GILBERTO MELLO – ASSESSOR DE IMPRENSA

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